Vereadores de São Paulo querem abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o acompanhamento de transição de gênero de crianças e adolescentes feito pelo Hospital das Clínicas da USP.
Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou o pedido após a publicação de uma reportagem do portal g1 no Dia da Visibilidade Trans, no domingo (29). Segundo a reportagem, atualmente cem crianças com idade entre 4 a 12 anos fazem o tratamento de transição de gênero no HC, assim como 180 jovens de 13 a 17 anos.
Em nota, o hospital diz que "todos os tratamentos e procedimentos oferecidos a seus pacientes estão respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina, bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema".
"As crianças e adolescentes com particularidades no desenvolvimento da identidade de gênero são acompanhadas por equipe multidisciplinar especializada ao longo do tempo e, para aquelas que de fato são transgêneros, após os 18 anos e, somente havendo interesse, pode-se indicar procedimentos cirúrgicos, conforme regulamentação do Ministério da Saúde", afirma o hospital.
Nunes protocolou o pedido de abertura da CPI ao presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), nesta quarta (1º). Ao todo, 26 vereadores deram aval para protocolar a solicitação —eram necessárias 19 assinaturas, o equivalente a um terço dos 55 parlamentares.
A peça, agora, vai ao plenário da Casa. Para a CPI ser instalada é preciso ter aprovação da maioria simples dos vereadores.
Nunes diz estar confiante e prevê que a comissão saia do papel até a próxima quarta (8). Entre os vereadores que deram o aval para o pedido estão Isac Felix (PL), Marlon Luz (MDB), Fernando Holiday (Republicanos), Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira (Republicanos) e Major Palumbo (PP).
"Realizar tratamento hormonal ou procedimento preparatório para mudança de sexo em crianças é um crime. Enquanto esses pais se valem do HC da USP para satisfazer a própria esquizofrenia ideológica e submeter os filhos a experimentos, pessoas com doenças graves ficam sem atendimento adequado", disse Nunes.
"A CPI vai investigar a atitude dos pais, dos médicos e do HC, que está recebendo dinheiro público para fazer das crianças verdadeiras cobaias", afirmou o vereador. Nunes também defende que, caso seja apurada a ilegalidade da prática, os médicos e estudantes de medicina percam a licença para exercer a profissão.
Estudo feito por uma clínica referência em identidade de gênero na Holanda mostrou que 98% das pessoas que iniciaram a retificação de gênero antes dos 18 anos mantêm o tratamento hormonal na maioridade —o que sugere que não se arrependeram da decisão.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que o resultado do estudo condiz com avaliações clínicas de todo o mundo sobre atendimento à população trans. "Se a pessoa inicia seu tratamento de adequação sexual ainda na menoridade, observamos serem maiores as chances de autossatisfação e uma vida plenamente feliz", diz Karen de Marca, diretora da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Segundo ela, o acompanhamento médico e multidisciplinar do processo é muito importante. A Sociedade Brasileira de Pediatria orienta a seus profissionais que, percebendo manifestação de inconformidade de gênero da criança ou adolescente, façam uma observação criteriosa e encaminhem o paciente a uma junta médica.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.