Um relatório do grupo de trabalho da Comissão Extraordinária da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal apontou problemas nos centros de tratamento para usuários de drogas da cracolândia, em São Paulo.
Conforme o documento, faltam médicos e outros profissionais de saúde. A Folha teve acesso ao relatório parcial com exclusividade.
As visitas do grupo de trabalho aos centros ocorreram em novembro e dezembro do ano passado.
Foram visitadas cinco estruturas municipais: os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) IV Redenção e Boracea, o Siat (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica) Emergencial, o Hospital Cantareira e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Vergueiro.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, disse que que o Programa Redenção ampliou e qualificou a oferta de tratamento aos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade. Ao todo, são 540 profissionais responsáveis pela abordagem, acolhimento e tratamento no programa.
Conforme a gestão Ricardo Nunes (MDB), a rede conta com 2.398 vagas, distribuídas entre diversos serviços e parcerias que atendem a pessoa de acordo com seu estágio de tratamento e nível de organização.
No Siat Emergencial, criado pela prefeitura nos fundos do 77º DP (Santa Cecília), após a dispersão dos usuários da praça Princesa Isabel, em maio, a Defensoria Pública encontrou divergências no número de profissionais informados pela gestão Nunes.
Ofício encaminhado anteriormente pelo município para defensores indicou a presença diária de dois médicos, um psicólogo, um assistente social, um oficineiro, um redutor de danos, uma enfermeira, além de um técnico de enfermagem. No entanto, à época da visita, foi constatada a presença de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um assistente social —ou seja, metade da equipe informada.
O único médico responsável pelo atendimento havia sido contratado como pessoa jurídica. O profissional relatou que não tinha experiência com a população de rua e atuava na cracolândia havia apenas um mês.
Segundo ele, os principais problemas identificados nos usuários na unidade foram traumas e escabiose (sarna).
A prefeitura justificou que as equipes do Siat Emergencial atuam em regime de plantões e circulam nas ruas, não ficando todo o quadro presente na unidade. A gestão afirmou que estuda disponibilizar uma equipe do Redenção na Rua para atender diretamente na unidade.
Outra estrutura em que havia uma equipe menor do que a informada pela prefeitura foi o Caps Boracea. Conforme o relatório, a prefeitura apontou serem necessários 32 funcionários para atender a demanda. No entanto, no dia da visita, os responsáveis relataram que apenas seis estavam no local.
Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde explicou que a unidade está com quadro completo, sendo 76 funcionários, entre eles enfermeiros, psiquiatras, clínicos e assistentes sociais, além de auxiliares operacionais contratados pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.
As ações em campo tiveram a presença do vereador e deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT), de assessores da deputada estadual Erica Malunguinho e da vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton, ambas do PSOL, além de membros da Defensoria Pública, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Conselho Municipal de Álcool e Drogas e da Associação Brasileira de Saúde Mental.
Durante a visita ao Caps IV Redenção, os responsáveis pelo local fizeram diversas críticas à Operação Caronte, ação da Polícia Civil que levava usuários para a delegacia e os encaminhava para a unidade.
Segundo um dos responsáveis, quem chegou com a polícia praticamente não aceitou o tratamento, deixando o local antes mesmo de acessar a porta de entrada.
Uma outra funcionária que estava na unidade no momento da visita relatou que um grupo de usuários chegou algemado e que as pessoas levadas pela polícia chegavam assustadas.
Dependentes químicos entrevistados no Caps Boracea, unidade criada com o objetivo de um acompanhamento a longo prazo, relataram terem sido vítimas de ações violentas.
Eles classificaram a IOPE (Inspetoria Regional de Operações Especiais) da GCM (Guarda Civil Metropolitana) como muito violenta.
Um dos usuários contou ter perdido os dentes após levar um chute na boca durante uma ação da guarda na rua Guaianases. Segundo o morador de rua, a agressão ocorreu quando já estava algemado e deitado no chão. Ele disse ter sido detido na mesma operação que prendeu o médico e palhaço Flávio Falcone, que atua na área de redução de danos.
Outro usuário contou ter sido detido em uma das ações da Caronte na rua Helvétia. Segundo ele, apreenderam com ele um valor em dinheiro, não especificado, que não foi devolvido.
O homem explicou ter permanecido por três semanas no Hospital Cantareira até chegar ao novo espaço.
Uma outra pessoa que também aceitou o tratamento disse ter ficado 20 dias no Caps Redenção e mais 39 dias no Cantareira. O paciente afirmou ter conseguido contato com uma irmã, que o visitou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana disse que GCM desconhece a acusação de agressão relatada pela reportagem. De acordo com a pasta, a atuação dos guardas é pautada pelo respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública do estado, o combate aos crimes na região central de São Paulo é uma das prioridades da gestão atual, que intensificou o policiamento na área em janeiro.
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