Moradores de bairros atingidos por enchentes e deslizamentos de terra em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, organizam para a manhã deste sábado (11) um protesto para cobrar respostas do poder público quanto à construção de novas moradias para a população que vive em áreas de risco no município.
Há entre os moradores insatisfação generalizada com a falta de clareza quanto ao emprego de recursos anunciados por município, estado e União durante a crise, segundo lideranças comunitárias locais. Há também cobranças para que valores arrecadados por ONGs sejam auditados e destinados a um plano de amparo aos desalojados.
Inicialmente planejada por grupos dispersos de moradores, a manifestação passou a ser coordenada nesta quinta-feira (9) por uma organização denominada União dos Atingidos pela Tragédia Crime, composta por movimentos de esquerda.
Entre os organizadores estão o Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba; a
Associação de Favelas de São José dos Campos, a Campanha Despejo Zero, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, o Fórum em Defesa da Vida e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), segundo Camilo Terra, um dos coordenadores do Coletivo Caiçara.
Cerca de 350 famílias estão desalojadas após as chuvas históricas da madrugada de 19 de fevereiro em São Sebastião, segundo o grupo. O movimento que lidera os protestos estima, porém, que o total de atingidos supere 1.000 famílias, já que muitas retornaram às residências.
"As cobranças que fazemos ao poder público em todas as esferas, em especial à estadual, para a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano], e municipal, são políticas públicas diversas e reconstrução [de moradias e da infraestrutura urbana]", disse Terra.
A expectativa dos organizadores é iniciar a manifestação com uma reunião na Vila Sahy, perto do Instituto Verdescola, instituição que inicialmente acolheu as vítimas da tragédia.
Os manifestantes atravessarão a rodovia Rio-Santos. Havia um plano de interromper o trânsito no local, mas a ideia foi abandonada. Agora, os organizadores pretendem caminhar até a praia da Baleia, onde veranistas de alta renda possuem imóveis.
"Não temos qualquer ilusão de que teremos ajuda do capital, mas a ida até a Baleia é simbólica no sentido de que nunca quiseram a classe trabalhadora à sua volta e isso é um dos motivos da tragédia crime, mas no sábado terão de nos ver, ver as fotos dos que foram soterrados, ver nosso luto e tristeza", disse Terra.
Há entre os apoiadores da manifestação, porém, moradores que se dizem desvinculados de organizações políticas e movimentos sociais.
Entre essas lideranças comunitárias está o eletricista Moiseis Teixeira Bispo, 37, que reivindica informações sobre "os milhões" prometidos para as famílias atingidas. "Sobre a comunidade, o que eu posso dizer, é que estamos no escuro", reclama. "O governador [Tarcísio de Freitas, do Republicanos] e o prefeito [Felipe Augusto, do PSDB] vêm aqui, conversam lá dentro do Verdescola, e a gente não fica sabendo de nada", reclamou.
Bispo cobra a prestação de contas de organizações que arrecadaram dinheiro e o emprego de tais recursos no apoio a um plano de moradia e recuperação de áreas atingidas.
A União dos Atingidos pela Tragédia Crime diz que a prestação de contas das doações não é a principal reivindicação do movimento, mas "pretende solicitar aos órgãos de controle que, de alguma forma, tente auditar estas doações recebidas e se realmente estão sendo empregadas na ajuda aos atingidos".
A Prefeitura de São Sebastião informou que, além de se comprometer com obras de infraestrutura e moradia, o governo enviou à cidade R$ 2 milhões, destinados à contratação locação de caminhões e maquinários, limpeza e desobstrução de vias municipais, combustível, mão de obra e manutenção de veículos. Uma parcela foi empregada na contração de serviços funerários.
Ainda segundo a prefeitura, a União enviou, até o momento, R$ 9,76 milhões que estão em uso para custear a limpeza das áreas afetadas, a reconstrução de passarelas e pontes, e a contenção de estradas. Outros R$ 8,4 milhões estão provisionados para a cidade e devem ser liberados em breve.
A Prefeitura de São Sebastião também reforçou que não é responsável por doações angariadas por ONGs e outras iniciativas em prol das vítimas e orienta que colaborações, sobretudo em dinheiro, sejam realizadas por meio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, que já arrecadou R$ 1,5 milhão para amparar moradores do município.
A Procuradoria do Município, segundo a prefeitura, está averiguando iniciativas de arrecadação com indícios de desvio de finalidade e, se constadas irregularidades, fará a denúncia ao Ministério Público.
A reportagem também procurou a Gerando Falcões e Instituto Verdescola, que estão entre as principais ONGs que arrecadaram recursos e ampararam os desabrigados.
A Gerando Falcões divulgou nesta sexta (10) seu relatório da campanha para ajudar as famílias que sofreram com as enchentes no litoral de SP. No total, a ONG diz ter conseguido arrecadar a curto prazo mais de R$ 14 milhões, distribuídos em três fases: medidas emergenciais, reconstrução da infraestrutura e prevenção.
Segundo a ONG, a fase emergencial cobriu necessidades básicas de 9.000 famílias com transporte e doação de 4.489 cestas básicas, 14.000 roupas e sapatos, 35.000 litros de água e 492 medicamentos
Somente para o apoio à reurbanização, moradia transitória e construção de novas casas em parceria com o poder público, a organização calcula despesas de R$ 14,8 milhões, portanto, acima do total arrecadado inicialmente.
Além disso, será necessário empregar mais R$ 1 milhão para a construção de um plano para mitigar desastres ambientais, com capacitação de organizações e lideranças locais, e uma estratégia nacional para a prevenção de tragédias do tipo.
O Verdeescola informou que prestará contas aos órgãos de controle.
Estado diz que anunciará moradias após concluir estudo
O Governo de São Paulo informou neste sábado (11) que cerca de mil pessoas em São Sebastião foram acolhidas em hotéis e pousadas da região e recebem três refeições por dia. Os custos na rede hoteleira foram arcados por meio de parceria com a iniciativa privada.
Segundo levantamento feito pela Defesa Civil, há 70 moradias com interdição definitiva na Vila do Sahy, outras 145 residências com interdição temporária preventiva e mais 105 casas estão sendo monitoradas em regime intensivo.
Já a SDHU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) comunicou que as equipes já identificaram quatro terrenos com metragem total de 71.248 metros quadrados em São Sebastião, nos bairros Topolândia, Baleia Verde, Maresias e Vila Sahy para a construção de moradias destinadas às famílias desabrigadas e desalojadas.
O total de moradias e de investimento será anunciado após conclusão de estudos que estão em andamento. Todas as construções serão em locais seguros, fora das áreas de deslizamento e inundação, segundo a secretaria. O órgão não estimou um prazo.
A SDHU ainda informou que suas equipes estão mobilizadas em São Sebastião para o atendimento habitacional das famílias que viviam em imóveis atingidos ou condenados pelos deslizamentos desde o 23 de fevereiro. Eles são feitos todos os dias da semana, das 9h às 17h, no Ginásio do Instituto Verdescola, na Vila Sahy.
O Governo de SP também viabilizou a destinação de 300 moradias em Bertioga em caráter temporário. A transferência das famílias a essas unidades habitacionais será iniciada em breve. A CDHU também informou que vai operacionalizar a concessão de auxílio moradia.
O governo federal não se manifestou até a publicação deste texto.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.