Ambiciosa em sua intenção de proteger áreas verdes e oferecer aos seus habitantes mais espaços de lazer, a cidade de São Paulo se propôs a criar 167 parques quando aprovou o Plano Diretor de 2014, que é a lei que procura organizar o crescimento do município.
Quase dez anos depois, a capital ganhou 11, dos quais 5 estavam entre os originalmente previstos no plano —o mais famoso deles é o parque Augusta, na região central da cidade.
Agora, na proposta de revisão do plano entregue pela prefeitura à Câmara Municipal, 146 parques estão sendo propostos, sendo que a maior parte já estava no plano de 2014. Se implantados, serão somados aos 111 já existentes.
Na Câmara, a oposição ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) critica o que entende ser uma redução no número de parques previstos no plano.
"O item da preservação ambiental está prejudicado, priorizando a construção para garantir vaga de garagem em áreas de adensamento, perto de vias para o transporte público", disse a vereadora Silvia Ferraro (Psol), que compõe o mandato coletivo Bancada Feminista na Câmara.
A gestão Nunes afirma que não houve redução e que, em vez disso, atualizou a lista, substituindo projetos que eram inviáveis. Dessa forma, segundo a administração municipal, a revisão resultará em mais áreas incluídas do que excluídas.
A prefeitura diz ainda ter mais do que dobrado o recurso destinado à manutenção de parques na cidade neste ano. O montante disponível no Orçamento passou dos R$ 158 milhões, em 2022, para R$ 335 milhões, em 2023, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os valores são empregados em obras, manutenção, roçagem, manejo arbóreo e vigilância.
Para especialistas consultados pela Folha, o problema não está no ajuste feito na revisão em relação ao número proposto no planejamento inicial, e sim na dificuldade que as administrações encontraram ao longo do tempo para pôr as propostas em prática.
"Dobrar a dotação orçamentária de um ano para o outro é bom, mas ainda é pouco porque estamos correndo atrás para dar conta de manter um número de parques que quase dobrou na cidade em menos de duas décadas: eram cerca de 50 e passaram para mais de 100", diz Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, ONG cujo propósito é articular parcerias entre os setores público e privado para a conservação ambiental.
Uma saída para impulsionar a criação de parques, segundo Pieroni, é recorrer à participação de empresas e organizações não governamentais.
"A parceria público-privada tem espaço para ser impulsionada [na gestão e implantação de parques em São Paulo]. A gente fala muito sobre falta de recursos. As parcerias podem alavancar recursos. Só que a parceria não é só orçamentária. É uma questão de flexibilidade, agilidade e vocação. Às vezes, o setor público não consegue executar pelas próprias regras de contratação de serviços", diz Pieroni.
Segundo a bióloga Juliana Baladelli Ribeiro, parte da morosidade no processo de criação de parques decorre da falta de compreensão de gestores e da própria população sobre como áreas verdes em metrópoles podem reduzir custos para a municipalidade a médio prazo.
"Um piscinão, que só é utilizado em parte do ano e gera custo de manutenção, pode em alguns casos ser substituído por parques nas margens de rios, que evitam alagamentos e ocupações irregulares destas áreas, lagos e outras soluções baseadas na natureza", afirma ela, que é gerente de projetos de cidades baseadas na natureza da Fundação Grupo Boticário.
Ribeiro diz que o desafio de cidades como São Paulo, impermeabilizadas devido à pavimentação de vias e praças, é diminuir a velocidade com que a água, em dias de chuva, chega às várzeas de rios e outras áreas mais baixas.
Diminuir alagamentos é uma das principais funções do ponto de vista de economia de recursos gerados por áreas verdes na cidade, mas não é o único benefício.
Entre os impactos positivos em outras áreas estão a melhora da qualidade de vida e a redução de doenças na população, uma vez que parques podem contribuir para o combate ao sedentarismo e ao estresse.
"A fundação fez um estudo com a Prefeitura de Curitiba e constatou que, para cada R$ 1 investido [em áreas verdes], há R$ 12 de retorno", comentou Ribeiro. "Custa caro fazer parque? Sim. Mas alagamentos e hospitais cheios saem mais caro."
Novas áreas foram incluídas na revisão, diz prefeitura
A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que, no projeto de lei da Revisão Intermediária do Plano Diretor, a prefeitura está propondo 146 parques na cidade. Desses, 13 são novas áreas incluídas agora nesta revisão, e o restante diz respeito a parques já previstos no texto de 2014 e não implantados até o momento.
"Do total de parques previstos em 2014, somente quatro áreas foram, de fato, excluídas por sua implantação ter sido considerada inviável. Sendo assim, a prefeitura reafirma que o saldo de parques propostos é positivo uma vez que tem mais áreas incluídas do que excluídas."
Além disso, a prefeitura afirma ter resolvido inconsistências na lista antiga, "o que não gerou a exclusão de áreas verdes", diz a nota da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
A pasta afirma ter atualizado a lista de parques cuja criação estava prevista em 2014 e que foram implantados, retirando, portanto, essas unidades da lista de parques propostos. Também diz que enquadrou como outras categorias de áreas verdes alguns parques previstos, além de corrigir parques que apareciam duplicados.
O projeto de revisão do Plano Diretor foi enviado na última segunda (20) pela prefeitura para a Câmara Municipal, onde será analisado e possivelmente alterado. Ele deverá ser votado em dois turnos para que seja aprovado. A Comissão de Urbanismo da Câmara avalia que o processo será concluído até junho.
Aprovado, o plano é encaminhado para o prefeito, que pode sancioná-lo ou não. A vigência do plano é de 15 anos, o que significa que é válido até 2029.
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Rubens Nunes (União Brasil) é crítico ao aumento de despesas para a implantação e gestão de novos parques.
"A cidade tem um número relevante de parques, que suprem a necessidade ambiental e urbanística. Mas, ao mesmo tempo, a administração de parques tem impacto financeiro, e é fundamental ter equilíbrio com o Orçamento."
Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 42 milhões em implantações de novas áreas verdes.
Atualmente, de acordo com o órgão, há 111 parques municipais e pelo menos mais cinco serão inaugurados até o fim de 2024, sendo os lineares Aristocrata e Água Podre ainda neste ano.
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