A greve dos metroviários, iniciada na madrugada desta quinta-feira (23), começou a ser aventada há alguns dias e levou a possibilidade de liberação de passagem gratuita para os usuários ao centro das discussões.
No último dia 14, após uma audiência de mediação promovida pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), os metroviários decidiram adiar a greve marcada para o dia 15.
Na audiência, o juiz auxiliar Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho estabeleceu prazo para a direção do Metrô e o governo do estado analisarem as reivindicações feitas pelos metroviários —pagamento de abono e contratações por meio de concurso público— e enfatizou a retomada do diálogo.
Também ficou prevista a realização de uma nova reunião entre o Sindicato dos Metroviários e o Metrô para esta quarta (22), com paralisação a partir da zero hora desta quinta (23), caso as partes não chegassem a acordo.
Antes da reunião, na manhã desta quarta (22), o TRT-2 indeferiu liminar a pedido do Metrô, que queria fixar um quantitativo mínimo de funcionamento dos trens em caso de greve, e acatou a liberação das catracas proposta pelo sindicato como forma de minimizar o impacto para a população.
Na opinião da juíza relatora da decisão, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, greve é um incômodo e tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno das exigências e necessidades de uma coletividade. Além disso, a liberação das catracas evitaria a diminuição da oferta de transporte.
Horas depois, na reunião, as partes não chegaram a um consenso e Rodrigues Filho sugeriu uma cláusula de paz. O magistrado também recomendou que as negociações fossem retomadas e que eventuais punições relacionadas ao movimento fossem retiradas.
As partes tinham 48 horas para informar se aceitavam ou não as sugestões do juiz mediador, e a opção foi pela greve. Nesta quinta, os portões das estações das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha do metrô amanheceram fechados. A 15-prata do monotrilho também parou.
Diante da greve, o Metrô chegou a divulgar que liberaria as catracas e o sindicato convocou os funcionários para retornarem aos postos de trabalho, gerando a expectativa de passe livre nas estações.
Para o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), Rafael Calabria, a liberação seria uma medida interessante ao fazer pressão sem prejudicar os usuários. Além disso, seria uma maneira de testar o impacto do passe livre, cogitado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), no sistema metroviário em um dia útil e no horário de pico.
Legalmente, não há nada que impeça o Metrô de liberar as catracas para acesso gratuito dos passageiros, afirma Jacintho Arruda Câmara, professor de direito administrativo da PUC-SP e integrante da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.
Ele explica que, se a medida fosse adotada de forma unilateral, com os funcionários do Metrô decidindo não fiscalizar o ingresso dos usuários ou permitir a passagem sem pagamento, a companhia poderia levar os prejuízos à justiça e tentar obter indenização junto ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Mas, com a ação discutida pelos dois lados, um pedido de indenização ficaria fragilizado. "É claro que haveria um prejuízo, uma perda econômica, mas seria uma medida negociada", comenta.
O professor recorda que a liberação das catracas já foi considerada em outros momentos de negociação, porém é a primeira vez que é apresentada como exigência e o ineditismo dificulta avaliar o real impacto da gratuidade das passagens tanto do ponto de vista econômico quanto de apoio dos passageiros à greve.
Câmara pondera que a liberação poderia gerar simpatia pela ação grevista nos usuários do Metrô, negativamente afetados a cada paralisação. Nesse sentido, o governo do Estado ficaria pressionado a negociar pelo prejuízo econômico e pelo apoio popular.
Por outro lado, a pressão da população insatisfeita por não conseguir se deslocar e a falta de arrecadação com as linhas paradas também têm grande efeito na mesa de negociação. "É uma questão de quão eficaz essa medida seria frente ao tradicional, que é a paralisação com os portões fechados. É algo mais pragmático do que propriamente jurídico".
Os portões, porém, continuaram bloqueados e, no fim da manhã, o TRT-2 deferiu liminar a pedido do Metrô que determina o funcionamento de 80% do serviço nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e de 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação, com pagamento de tarifa.
"Considerando as circunstâncias e urgência do caso, e diante da manifestação expressa da empresa pela recusa ao procedimento de liberação das catracas, entendo pela necessidade de estabelecer certos parâmetros para o regular exercício do movimento paredista", afirma o desembargador plantonista Ricardo Apostólico Silva, autor da decisão.
No fim da tarde, o Metrô usou suas redes sociais para informar a reabertura de trechos das linhas 1-azul, 2-verde e 3- vermelha como parte de seu plano de contingência. Segundo a companhia, a operação deve funcionar até as 20h.
Entenda o vaivém da greve
Véspera da greve
- Justiça rejeita liminar do Metrô e autoriza catraca livre em caso de greve
- Sem acordo com empresa, metroviários anunciam greve
- Metrô não divulga se vai liberar passageiros de graça
Dia da greve
- Metroviários entram em greve, com estações fechadas
- Funcionários afirmam que voltariam ao trabalho com catracas livres
- Metrô anuncia que aceita liberar catracas
- Metroviários dizem que estão a postos para trabalhar, mas estado não libera passageiros
- Gestão Tarcísio acusa funcionários de não terem voltado ao trabalho
- Justiça revê decisão e manda metroviários garantirem 80% do serviço durante a greve
- Funcionários dizem que não vão voltar ao trabalho sem catraca livre
- Metrô anuncia reabertura de trechos até as 20h
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