Precursora da ideia da tarifa zero para ônibus na cidade de São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) diz que apoia a iniciativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de encomendar estudos para tentar implementá-la.

A discussão sobre o tema na cidade começou durante a gestão de Erundina como prefeita, entre 1989 e 1992, com o secretário de Transportes Lúcio Gregori à frente. A proposta de que o subsídio ao transporte viesse de diferentes alíquotas do IPTU, no entanto, não teve apoio na Câmara Municipal.

"Acho positivo e necessário [que Nunes tente implementar a tarifa zero]. Há 30 anos, Gregori e sua equipe construíram uma proposta com bases consistentes do ponto de vista técnico, financeiro, contábil. Faltaram condições políticas para aprovar a matéria. Mas a ideia era tão oportuna e necessária que sobreviveu por três décadas", afirma Erundina.

Como mostrou o Painel, aliados do prefeito dizem que ele tirará a ideia do papel e que isso garantirá sua reeleição em 2024. Nunes afirmou à coluna que todas as cidades que optaram pela gratuidade nas passagens tiveram ganhos econômicos, mas que ainda não é possível dizer se implantará ou não a gratuidade na tarifa de ônibus na capital, pois aguarda os resultados dos estudos que encomendou à SPTrans.

Ele deverá disputar as eleições contra o deputado eleito Guilherme Boulos, colega de Erundina no PSOL. Erundina destaca que a proposta do passe livre foi um dos motes da campanha de Boulos em 2020, quando ela foi vice na chapa do líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) na capital paulista.

"A proposta daquela chapa era muito calcada em nossa experiência da prefeitura municipal. Ele assumiu publicamente e nós do PSOL também [o compromisso de implantar a tarifa zero]. É uma das agendas do partido o transporte coletivo gratuito para quem precise usá-lo, sendo assumido seu custo pelo conjunto da sociedade", diz Erundina.

Autora da PEC que deu origem à emenda constitucional 90, que incluiu a mobilidade no rol de direitos fundamentais, Erundina é defensora da criação de um fundo municipal de transporte que sustente a gratuidade da tarifa, ideia que Nunes diz que tem estudado.

A parlamentar diz que o fundo deveria ser alimentado por tributos cobrados das empresas que operam na cidade e por subsídios de prefeitura, governo estadual e União. A administração seria feita por representantes de empresas, município e usuários.

Para Erundina, ainda que a ideia venha sendo empunhada por políticos e movimentos de esquerda no Brasil, não se trata de um projeto com viés ideológico.

"É uma ideia de reconhecimento de direitos sociais que devem ser partilhados pelo conjunto da sociedade", afirma. "A implementação da tarifa zero dinamiza a economia e reduz o transporte individual. Ao diminuí-lo, cai a poluição e o número de acidentes, o que repercute no orçamento da saúde. Tem desdobramentos muito importantes sobre o mérito da proposta", conclui.