O Ministério da Saúde está sem estoque de um inseticida utilizado no combate a mosquitos transmissores de doenças e tenta comprar o insumo desde o final de 2021, o que tem prejudicado o abastecimento de estados e municípios.
O produto é usado no processo de nebulização, o chamado fumacê, para controle do Aedes aegypti, que transmite dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.
Mais de um ano depois de ter início, o processo de compra do inseticida encontra-se na fase final de contratação.
Uma nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, publicada no início do mês, diz que há expectativa de que o insumo chegue ao Armazém Central do Ministério da Saúde até meados de abril.
O motivo é a alteração no cronograma de entregas pelo fabricante do inseticida. Diante da dificuldade em conseguir o produto, em maio do ano passado a pasta deu início ao processo de compra de outro produto para o fumacê. A intenção é evitar a dependência de um único fornecedor.
Esse segundo processo de compra, no entanto, precisa passar pela aprovação de excepcionalidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser concluído. Esse processo está em curso. A previsão é que, se a excepcionalidade for aprovada, ainda sejam necessários ao menos dois meses até que o produto esteja disponível para distribuição.
O Ministério da Saúde disse, em nota, que disponibiliza aos estados e ao Distrito Federal quatro tipos de inseticidas para o controle do Aedes aegypti.
O produto que está em falta é o Cielo ULV, que serve para o combate a mosquitos adultos. A nebulização com esse produto, segundo o governo, é considerada a última medida de controle do inseto, para situações emergenciais em que todas as outras alternativas foram esgotadas.
A pasta afirma que a falta de estoque do inseticida não interfere no controle de larvas do mosquito, método que o ministério considera mais eficaz na prevenção de doenças.
"Cabe reforçar que nenhuma medida é eficaz isoladamente, ou seja, as demais atividades de controle vetorial precisam ser desenvolvidas de forma integrada, incluindo o controle mecânico, como a eliminação de possíveis criadouros", disse o ministério, em nota.
Ainda segundo o ministério, não há desabastecimento dos outros tipos de inseticidas. "Ressalta-se que os estoques de larvicidas para tratamento de criadouros que não são passíveis de remoção, não sofreu desabastecimento, e que esta estratégia é mais efetiva e duradoura para redução da proliferação do Aedes, em comparação ao uso de inseticidas em UBV", diz a nota da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Neste mês, o ministério já publicou duas notas alertando sobre o aumento dos casos de dengue e chikungunya.
Nas nove primeiras semanas de 2023, o Brasil teve 242.886 casos prováveis de dengue —um aumento de 47,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. A região com a maior taxa de incidência de dengue neste ano é o Centro-Oeste, com 213 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão as regiões Sudeste, com 172 casos por 100 mil habitantes, e Norte, com 75,4 casos por 100 mil.
O ministério afirma que 49 mortes por dengue já foram confirmadas no país neste ano e 124 estão em investigação.
Em relação aos casos de chikungunya, houve aumento de 109% nos casos prováveis da doença neste ano. Foram 35.566 casos prováveis registrados, ou 16,7 casos a cada 100 mil pessoas. "Este número está acima do limite máximo esperado, considerando o diagrama de controle da série histórica de 2016 a 2022", diz uma nota informativa do Ministério da Saúde.
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