O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na noite desta terça (28) internação provisória do adolescente que matou a professora Elisabeth Tenreiro, 71, na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste paulistana.
Na decisão expedida pela 3ª Vara Especial da Infância e Juventude, foi ainda estabelecida necessidade de avaliação psiquiátrica do infrator.
A solicitação da medida cautelar havia sido feita na manhã desta terça pelo Ministério Público do estado e assinada pela promotora Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 108), a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias. Possível prorrogação só é possível via condenação.
Os atos ilegais, ditos gravíssimos, elencados pelo juiz para sustentar a medida contra o adolescente foram os praticados durante o ataque da manhã desta segunda-feira (27): agressão, três tentativas de homicídio e homicídio qualificado consumado. Ele também vai responder por suspeita de injúria racial praticada dias antes contra um colega.
Também nesta terça-feira, a Promotoria paulista publicou uma nota lamentando o episódio e afirmando que continuará atuando para que casos semelhantes não se repitam.
"A injustificável situação de violência noticiada reforça a necessidade de robustecer os mecanismos de proteção da escola e de pacificação dos conflitos na escola", disse a instituição.
O Ministério Público afirmou que o Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) instaurou um procedimento para avaliar esses e outros aspectos do funcionamento da escola e das circunstâncias que possam ter contribuído para o "execrável desfecho violento".
O ATAQUE
Na manhã de segunda-feira (27), o estudante do oitavo ano do ensino fundamental matou a facadas a professora Elisabeth Tenreiro, 71.
Câmeras de segurança registraram o momento dos dois ataques. O adolescente usava uma máscara de caveira, entrou correndo na sala de aula e parte para cima da professora Elisabeth, que estava em pé.
A docente, que não percebeu a aproximação do aluno, foi atingida violentamente por diversos golpes nas costas e caiu no chão. Em desespero, os alunos tentaram sair da sala, e alguns foram atacados pelo estudante.
Um segundo vídeo mostra o adolescente atingindo outra professora. Ele desfere vários golpes na mulher, que está em pé e tenta se proteger com os braços. Duas mulheres entram na sala, e uma delas consegue imobilizar o adolescente, enquanto a outra retira a faca das mãos dele.
O aluno agressor era novato na escola. Foi transferido para lá no início de março, após uma funcionária do colégio anterior registrar um boletim de ocorrência relatando comportamento agressivo do estudante, que vinha "postando vídeos comprometedores, por exemplo, portando uma arma de fogo e simulando ataques violentos".
Apesar desse histórico, o secretário estadual de Educação, Renato Feder afirma que a nova escola "foi pega desprevenida". "Nesse período de permanência, a diretora não recebeu nenhum aviso e nem [teve] ciência de nada que chamasse atenção", declarou.
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