Um ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e defensor do uso de comunidades terapêuticas no tratamento de usuários de drogas assumiu a direção do principal centro de referência para dependentes químicos do estado de São Paulo, o Cratod.
Nesta terça-feira (12), foi inaugurado dentro da unidade o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, principal aposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a cracolândia.
A nova estrutura estadual fica no Bom Retiro, região central de São Paulo, e será comandada por Quirino Cordeiro Júnior, ex-titular da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania na gestão Bolsonaro.
Com a mudança, o Cratod deixou de ser gerido por servidores estaduais e foi assumido pela organização social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) que tem como diretor-presidente o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, ligado à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
No texto de apresentação de Cordeiro Júnior publicado no site oficial da SPDM, porém, não há menção ao cargo no governo Bolsonaro. A secretaria que ele liderou foi extinta no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota, a secretaria estadual de Saúde informou que a escolha de Cordeiro Júnior foi baseada em critérios técnicos e que o profissional tem mais de 20 anos de experiência em tratamento de dependência química.
As comunidades terapêuticas têm como pilares de tratamento a abstinência e práticas religiosas para tratar o vício em drogas. A maior parte das unidades fica em áreas rurais e é administrada por entidades cristãs.
De acordo com o CNS (Conselho Nacional de Saúde), não há comprovações científicas sobre a eficácia do modelo de assistência. O órgão se posicionou de forma contrária à criação do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas pelo governo Lula A medida foi aprovada após pressão de entidades religiosas.
Entre 2019 e 2022, o novo diretor do centro paulista atuou ao lado do então ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), para ampliar os repasses do governo federal às comunidades terapêuticas. Antes, Cordeiro Júnior atuou como coordenador de Saúde Mental no Ministério da Saúde entre 2017 e 2018.
No período, a verba federal para as comunidades terapêuticas passou de R$ 50,3 milhões, em 2017, para R$ 105,2 milhões, em 2020, segundo levantamento feito pela ONG Conectas em parceria com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) –em valores de 2020.
Cordeiro Júnior também participou, em 2019, da aprovação da Pnad (Política Nacional sobre Drogas) que instituiu a abstinência, em detrimento à redução de danos, como abordagem principal no tratamento contra o uso abusivo de drogas.
Outra mudança significativa foi a escolha das comunidades terapêuticas como destino preferencial dos pacientes em busca de tratamento, e não mais os Caps (Centros de Assistência Psicossocial), como ocorria anteriormente.
Na primeira declaração como governador eleito, no início de janeiro, Tarcísio enalteceu a ampliação das vagas em comunidades terapêuticas como diretriz principal do tratamento de usuários de drogas da cracolândia.
Uma das reclamações do vice-govenador Felício Ramuth (PSD) a integrantes do governo é justamente o baixo número de dependentes químicos encaminhados a comunidades terapêuticas no estado de São Paulo. Ramuth foi nomeado pelo governador para liderar as ações do governo em relação à cracolândia.
De acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, em 2022, quatro pessoas foram destinadas a esse tipo de tratamento e o prazo médio de permanência foi 66 dias. Convênio do município com o governo estadual disponibiliza desde o ano passado 1.400 vagas em comunidades terapêuticas.
O psiquiatra Laranjeira, diretor-presidente da SPDM e, agora, responsável, pela gestão do Cratod, também apoia o tipo de tratamento despendido pelas comunidades terapêuticas.
Laranjeira era coordenador do programa Recomeço, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSB), quando Cordeiro Júnior ocupou a diretoria do Hospital Psiquiátrico Cantareira, na zona norte de São Paulo, entre 2016 e 2017. Era para lá que os usuários de drogas da cracolândia eram encaminhados.
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