A 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro autorizou uma nova perícia nas provas obtidas na investigação da morte do belga Walter Henri Maximilien Biot, 52. A decisão, desta quarta-feira (3), permite que peritos estrangeiros participem de uma análise complementar do caso ocorrido em agosto do ano passado.
O juiz em exercício Gustavo Gomes Kalil determinou, no entanto, que o trabalho seja coordenado e supervisionado pelas autoridades brasileiras.
"Não poderão ser retirados do território nacional bens e objetos apreendidos nos autos; as autoridades brasileiras mantêm seus poderes-deveres legais de acautelamento de bens, inclusive o corpo da vítima, sendo que eventual perícia complementar deverá ser presidida por agente brasileiro, ainda que contemple análise de estrangeiro de forma secundária e complementar", diz parte da decisão.
Walter Biot foi encontrado morto, em 5 de agosto, por bombeiros no apartamento em que vivia com o marido, o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, em Ipanema, na zona sul da capital. Eles estavam juntos havia mais de 20 anos e viviam no Brasil com passaporte diplomático.
As investigações apontaram Hahn como autor da morte e ele virou réu na Justiça brasileira. O alemão foi preso em flagrante sob suspeita do homicídio. Teve a prisão convertida em preventiva, com prazo de 90 dias prorrogáveis. Mas após a liberdade concedida pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita viajou para a Alemanha no dia 28 de agosto.
Hahn é considerado foragido e segue na lista da Interpol, que reúne procurados de todo o mundo. A reportagem tentou contato com Leonardo Monteiro Villarinho, advogado do cônsul alemão, mas ele não atendeu as ligações.
A defesa de Hahn tem argumentado que a imunidade diplomática do cônsul tornaria arbitrária e ilegal a prisão dele. Mas a Justiça entendeu que o ato em questão se refere a um crime doloso contra a vida, cometido no interior do apartamento do casal e não tem qualquer relação com as funções consulares.
O caso
A Polícia Civil concluiu que Walter Biot foi vítima de um crime intencional. O exame de necropsia do IML constatou hematomas, escoriações e outros tipos de lesão em mais de 15 pontos do corpo do belga. Além disso, que a causa apontada da morte foi traumatismo craniano.
A investigação indica ainda que o apartamento foi limpo antes da chegada da perícia, mas que havia vestígios de sangue na cama do quarto e no banheiro.
Em depoimento à polícia, a secretária do cônsul afirmou, na época, que limpou o chão da varanda da casa porque o cachorro do casal estava lambendo uma poça de sangue.
Segundo depoimento do suspeito, a morte aconteceu após o belga ter passado mal subitamente e caído de frente no chão, na divisa da sala com a varanda, batendo a cabeça.
Durante o atendimento emergencial a Biot, na noite do dia 5 de agosto, a Divisão de Homicídios foi acionada, mas considerou que não havia indícios claros de crime. Com isso, o local não passou por perícia imediatamente.
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