O menino de 2 anos que está em uma casa de acolhimento em São Paulo depois de ter sido entregue pela mãe a uma mulher retornará para Santa Catarina na próxima segunda (15) e ficará em um abrigo institucional em São José, na Grande Florianópolis.

A decisão foi tomada nesta sexta (12) pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), e atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo.

Paralelamente ao pedido da Promotoria paulista, o advogado Jorge Conforto, que representa os avós do menino, solicitou a guarda provisória da criança, mas ainda não há decisão para o pedido.

Procurado, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) disse que a decisão da Justiça paulista inclui a transferência do processo para a comarca de São José (SC). O processo segue em segredo de Justiça.

A família do menino mora em Florianópolis, mas ele foi entregue pela mãe na cidade vizinha, em São José. A avó e um tio maternos apontaram o sumiço da criança e, em 5 de maio, um inquérito foi aberto na DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de São José. Em 8 de maio, com apoio da Polícia Militar de São Paulo, o menino foi encontrado na zona leste da capital paulista.

Ainda segundo o TJ-SC, o governo estadual colocou à disposição uma aeronave e uma equipe especializada para transportar a criança.

O caso gerou grande repercussão. Em uma rede social, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), comemorou a decisão desta sexta-feira.

"O Juizado da Infância de São Paulo liberou a transferência da criança para nosso Estado na próxima segunda-feira. Estar aqui, mais próximo, permitirá maior acolhimento e apoio. É uma ótima notícia para encerrarmos a semana!", escreveu.

ENTENDA O CASO

Segundo a polícia catarinense, a mãe do menino, uma mulher de 22 anos, admitiu que entregou o filho a outra pessoa para adoção. Não há registro do pai do menino na certidão de nascimento.

Ainda de acordo com a investigação, mensagens de celular indicam que a mãe sofreu assédio para dar o filho desde o nascimento dele, há dois anos.

Em 2 de maio, ela foi internada na UTI de um hospital, por razões não divulgadas, o que impediu que familiares soubessem o que aconteceu com o menino, que não viam desde 30 de abril. Em 5 de maio, a avó e um tio maternos fizeram um boletim de ocorrência na Polícia Civil e o menino foi incluído no programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Em 8 de maio, a criança foi encontrada dentro de um carro em São Paulo, junto com um homem e uma mulher, presos em flagrante sob suspeita de tráfico de pessoas.

As defesas dos presos negam a acusação. Segundo a advogada Fernanda Salvador, que defende Roberta Santos, o menino foi entregue pela mãe para que fosse cuidado "por um tempo" por sua cliente devido à situação de vulnerabilidade da mãe.

No momento da prisão ela estava acompanhada de Marcelo Veleze, que diz ter conhecido a mãe do menino em um grupo de mulheres com interesse em doar crianças e a apresentado a Roberta, segundo as advogadas Laryssa Nartis e Khatarine Grimza.