Familiares interessados em ficar com a guarda do menino de Santa Catarina encontrado pela Polícia Militar de São Paulo na segunda-feira (8) devem passar por estudos psicossociais. A informação foi divulgada pela Justiça catarinense após contato com a Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé (SP), responsável pelo caso.

Os avós maternos da criança pleiteiam junto à Justiça paulista a guarda provisória dele até o final do processo. Ou, na impossibilidade da guarda provisória, um regime de visitas presencial ou virtual entre os avós e o menino.

O garoto tem 2 anos e está em uma casa de acolhimento institucional em São Paulo desde que foi encontrado em um carro com duas pessoas, que foram presas sob suspeita de tráfico de pessoas.

"A juíza [de SC] Ana Cristina Borba Alves encaminhou ofício ao juízo da comarca de Tatuapé (SP) solicitando informações sobre eventual determinação da transferência da criança [para SC]. Em resposta, a Justiça paulista informou que o menino permanecerá acolhido em São Paulo e acompanhando pela Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé, até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança", diz a nota da Justiça catarinense encaminhada à imprensa nesta quarta (10).

O pedido de informações da juíza Borba Alves foi feito porque o Ministério Público de Santa Catarina havia solicitado o retorno da criança ao estado, mas a magistrada esclareceu que a competência do caso é da comarca paulista.

O pedido dos avós pela guarda ainda deve ser analisado pela Justiça paulista.

"Os avós não têm problema algum em passar por qualquer tipo de prova para demonstrar que têm condições de criar o menino. Eles entendem que possuem condições psicológicas, financeiras e estruturais de criar a criança, e a criança já convive com eles de forma ampla", disse o advogado dos avós, Jorge Conforto, à Folha nesta quinta (11). "A família vai colaborar com a Justiça", acrescenta ele.

Procurada nesta quinta (11), a Justiça de São Paulo disse que o acolhimento institucional da criança na cidade permanece até que "as circunstâncias do caso sejam melhor apuradas". Além disso, ainda segundo a Justiça paulista, foi determinada a citação da mãe do menino e também das duas pessoas presas para que apresentem defesa.

O representante dos avós do menino na Justiça paulista reforçou que o caso exige cuidado de todas as partes envolvidas. "A gente não está cuidando de um cheque que foi protestado ou de uma eleição para síndico de prédio. A gente está cuidando da vida de uma criança de 2 anos. Por isso a gente precisa fazer tudo de forma cuidadosa e sempre procurar o que é melhor para a criança. E, no nosso entendimento, o que é melhor? Ela ficar em uma casa de acolhimento institucional sendo criada por pessoas que ela não conhece ou ser criada, ainda que provisoriamente, na casa dos avós, mediante acompanhamento do Conselho Tutelar?", diz Conforto.

Entenda o caso

O processo corre em segredo de Justiça. Segundo a polícia catarinense, a mãe do menino, uma mulher de 22 anos, admitiu que entregou o filho a outra pessoa para adoção. Não há registro do pai do menino na certidão de nascimento.

Ainda segundo a investigação, mensagens de celular indicam que a mãe sofreu assédio para dar o filho desde o nascimento dele, há dois anos.

Em 2 de maio, ela foi internada na UTI de um hospital, por razões não divulgadas, o que impediu que familiares soubessem o que aconteceu com o menino, que não viam desde 30 de abril. Em 5 de maio, a avó e um tio maternos fizeram um boletim de ocorrência na Polícia Civil e o menino foi incluído no programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Em 8 de maio, a criança foi encontrada dentro de um carro em São Paulo, junto com um homem e uma mulher, presos em flagrante sob suspeita de tráfico de pessoas.

As defesas dos presos negam a acusação. Segundo a advogada Fernanda Salvador, que defende Roberta Santos, o menino foi entregue pela mãe para que fosse cuidado "por um tempo" pela sua cliente por causa da situação de vulnerabilidade.

No momento da prisão, ela estava acompanhada de Marcelo Veleze, que diz ter conhecido a mãe do menino em um grupo de mulheres com interesse em doar crianças e a apresentado a Roberta.

Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Khatarine Grimza, Veleze foi procurado recentemente pela mãe do menino. "Ela falou que, caso ele não pegasse a criança, ela poderia cometer uma loucura", disseram. "Ele não tinha mais contato com a mãe, ela é que veio procurá-lo agora."