Uma fiscalização de auditores do TCM (Tribunal de Contas do Município) nos cemitérios concedidos pela Prefeitura de São Paulo à iniciativa privada encontrou problemas de segurança, acúmulo de lixo, muros e túmulos quebrados, falta de acessibilidade e ossadas sem identificação ou com armazenagem inadequada.
Os 22 cemitérios municipais foram fiscalizados nesta terça (13) e quarta (14).
Em ao menos um desses locais —o de Vila Formosa, na zona leste—, as informações sobre preços, gratuidades e serviços estavam menores do que o padrão de tamanho exigido em edital. As concessionárias são obrigadas a deixar as tabelas de preço visíveis para garantir que a população conheça seus direitos na hora de sepultar familiares.
As empresas dizem que os problemas são anteriores à concessão, que ocorreu há três meses.
Orientar as pessoas sobre os preços corretos é obrigação das empresas, segundo o contrato assinado com a prefeitura. Frequentemente as informações oferecidas são incompletas e enganosas no atendimento telefônico, como mostrou reportagem da Folha. As concessionárias dizem que as regras do contrato são respeitadas.
A fiscalização desta semana avaliou os preços informados nos próprios cemitérios, e não o atendimento telefônico.
O TCM encontrou casos de invasões, como no cemitério Itaquera, em que cavalos circulam entre os túmulos e comem a grama que cresce sobre as covas. Motocicletas circulam dentro do cemitério, passando por partes do muro que foram derrubadas para permitir a passagem de veículos e pedestres.
Isso ocorre após uma favela ter crescido colada ao lado do terreno do cemitério, que foi invadido constantemente ao longo de décadas.
Há pouco mais de um mês, um grupo de três sem-teto foi despejado de uma área do Cemitério Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, onde também há uma comunidade que cresce ao redor da área municipal e um ponto viciado de descarte de lixo.
Problemas de segurança como grades que foram furtadas, ausência de câmeras e cercas elétricas, equipes insuficientes e muros baixos foram identificados em ao menos quatro locais.
A má conservação de ossadas e sepulturas, com túmulos que cederam ou foram vandalizados, restos mortais sem identificação e empilhados de forma desorganizada, também foi identificada em quatro cemitérios.
Essas informações foram divulgadas pelo tribunal de forma preliminar. Um relatório com a avaliação geral dos cemitérios e das concessionárias deve ser finalizado até o fim desta semana.
"Nos próximos dias, a gente vai consolidar os resultados desse levantamento que estamos realizando. A partir desse diagnóstico, o tribunal vai poder decidir quais são as medidas a serem tomadas daqui para frente", disse a subsecretária de controle externo do TCM, Luciana Guerra.
OUTRO LADO
Responsável pelo cemitério Vila Formosa, a Consolare disse que atua em conformidade com as regras e preços estipuladas pela prefeitura e já colocou em andamento um projeto de reforma das instalações. As obras, que incluem manutenção, adequação e segurança, serão executadas até março de 2027, que é o prazo previsto em edital.
A concessionária disse que já deu início às obras na área de velórios e à construção de um ossuário geral para acomodação correta das ossadas. Aquelas que já estavam sem identificação "serão separadas em ossuário destinado às ossadas não identificadas, conforme previsto em edital", disse a empresa.
Já a Cortel SP, que administra o cemitério Santo Amaro, disse que tem realizado melhorias, seguindo os prazos estabelecidos em contrato. "A violação dos túmulos é uma situação anterior ao processo de concessão, e já comunicou o problema à prefeitura, via SP Regula", disse a empresa.
A concessionária destaca que cada jazigo tem proprietários particulares, e diz que tem buscado os proprietários para auxiliar no processo de restauração.
A prefeitura informou que segue à disposição do TCM para dirimir dúvidas e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada sobre o diagnóstico das fiscalizações.
A Velar SP, responsável pelos cemitérios Itaquera, São Pedro e São Luiz, disse que ainda não recebeu o relatório oficial da vistoria realizada pelo TCM. "Assim que a concessionária tomar conhecimento de seu teor, irá responder todos os questionamentos do TCM de forma detalhada", disse a empresa.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.