Cerca de 2.000 indígenas acompanham nesta quarta-feira (7) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a retomada da votação do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal).
O número é uma estimativa das organizações dos atos dos povos indígenas na capital federal. A mobilização conta com um acampamento, além de mesas de debate e palestras sobre o tema em Brasília e em outras cidades do país.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, após um pedido de vista feito em 2021. Até então, o ministro Edson Fachin já votou contra o marco temporal, e Nunes Marques, a favor da tese.
Depois de Moraes deverá votar o ministro André Mendonça, e há o receio, por parte de lideranças indígenas, de que ele possa suspender o julgamento e, assim, atrasar o seu desfecho.
Na última vez em que o marco temporal foi ao plenário do Supremo, em 2021, os indígenas acompanharam a votação por um telão em frente ao prédio da Corte, na praça dos Três Poderes.
Desta vez, no entanto, apenas um pequeno grupo de dezenas de indígenas foi autorizado a se posicionar próximo ao STF, onde permanecem entoando cantos e carregando faixas contra o marco temporal.
Algumas lideranças acompanham o julgamento de dentro do STF, mas a maior parte dos indígenas que viajaram a Brasília permanece no acampamento na Esplanada, onde há transmissão, ou em frente ao Congresso Nacional, onde há um pequeno carro de som.
Os atos são acompanhados por carros e agentes da Polícia Militar do Distrito Federal. Questionada, a Secretaria de Segurança Pública disse que, por questões de segurança, não vai divulgar o efetivo mobilizado.
Os indígenas chegaram a Brasília no início da semana. Na manhã desta quarta, grupos fizeram rituais guarani e tupinambá, e uma marcha foi realizada à tarde.
Como mostrou a Folha, a bancada ruralista se mobilizou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar se antecipar ao julgamento no STF —que pode derrubar a tese do marco temporal, seguindo o entendimento dos movimentos indígenas.
Após deputados aprovarem o projeto que consolida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, o governo aposta que o Senado dê tramitação mais lenta ao tema. Com isso, o Supremo teria tempo para formar maioria contra o marco.
A tese do marco temporal, defendida pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir segurança jurídica.
Os indígenas refutam a ideia e argumentam que, pela Constituição, têm direito a seus territórios originais, não limitados por uma determinada data.
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