O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, acusada de matar em 2021 seu próprio filho, Henry Borel, 4, volte à prisão.
O ministro analisou um pedido do pai de Henry, Leniel Borel, contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de agosto do ano passado que revogou a prisão preventiva.
Monique foi presa na manhã desta quinta (6), na casa de familiares, em Bangu. Policiais civis foram ao local para cumprir a determinação do STF.
Ela é acusada da morte da criança com o seu ex-companheiro, o ex-vereador carioca Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e aguarda o julgamento em liberdade.
Gilmar afirma que a decisão do STJ desconsiderou a jurisprudência dominante do Supremo, "no sentido da possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos".
"Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas quatro anos de idade, ter concorrido 'eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro, Jairo Souza Santos Júnior, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos' nada fez para evitá-las", disse o ministro.
Hugo Novais, advogado dela, afirmou em nota que a decisão do ministro foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente. "Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar."
Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em março de 2021.
O laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a morte foi em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo do menino.
Em março deste ano, o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) cassou o registro de médico de Jairinho.
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