O advogado Cristiano Zanin foi nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) foi publicado na edição do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).
Zanin assume a vaga aberta em abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A posse do novo ministro foi marcada para o dia 3 de agosto.
Advogado do presidente Lula nos processos da Lava Jato, Zanin teve seu nome chancelado pelo Senado por 58 votos a 18 no mês passado.
Lula confirmou a indicação de Zanin —seu amigo— para o Supremo em 1º de junho. O advogado poderá ficar no STF até novembro de 2050.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de senadores críticos a Lula, com menções positivas sobretudo ao perfil garantista de Zanin —ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.
No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais.
"Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos", afirmou na ocasião. "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade."
Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
VEJA AS PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO
GOVERNO LULA 2023-2026
- Rosa Weber (out.23)
GOVERNO 2027-2030
- Luiz Fux (abr.28)
- Cármen Lúcia (abr.29)
- Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
- Edson Fachin (fev.33)
- Luís Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
- Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
- Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
- Kassio Nunes Marques (mai.47)
- André Mendonça (dez.47)
- Cristiano Zanin (nov.50)
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