A Prefeitura de São Paulo estuda transferir a responsabilidade pela restauração da marquise do Ibirapuera para a Urbia, concessionária que há quase três anos administra o parque. Deteriorada, a estrutura de 27 mil m² está interditada há quase quatro anos por oferecer risco aos visitantes –pedaços da laje desabaram em mais de uma ocasião na última década.
O custo da obra é estimado em R$ 70 milhões pela administração municipal, que chegou a publicar uma licitação para contratar a reforma. O pregão eletrônico estava marcado para 18 de agosto, mas o edital foi suspenso pela prefeitura após auditores do TCM (Tribunal de Contas do Município) apontarem a necessidade de aprimoramentos e constatarem que o projeto ainda não teve aprovação do Condephaat, órgão estadual de preservação do patrimônio.
Em reunião no tribunal ocorrida nesta terça-feira (15), o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, defendeu que a reforma da marquise seja incluída entre as obrigações da concessionária, "para que a obra seja feita de uma forma mais rápida, mais segura e com uma gestão mais centralizada".
O contrato de concessão assinado em 2019 prevê que a reforma na parte estrutural da marquise é de responsabilidade do município. De acordo com o documento, a empresa que assumiu a gestão do parque é responsável apenas por algumas obras menores e a manutenção periódica da estrutura.
Por meio de nota, a pasta disse que vai encaminhar a documentação solicitada pelo TCM para que as ações relacionadas à marquise tenham sequência. Segundo a secretaria, a estrutura tombada "pode vir a ser reformada pela Urbia Parques se demonstrada e reconhecida vantagem à prefeitura".
Procurada pela reportagem, a Urbia disse que não participou da reunião com o TCM, mas que acompanha a discussão sobre a reforma da marquise e aguarda orientações.
Se confirmada, a mudança deve ocorrer por meio de uma revisão no contrato de concessão. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), um termo de aditamento já está em tramitação para estender até 2025 o prazo para a empresa concluir suas obrigações contratuais, que incluem reformas em outros bens tombados do parque.
A restauração da marquise prevê a recuperação estrutural das faces inferior e superior da laje, bem como de pilares, vigas, piso e sistema de drenagem. O projeto deve seguir critérios definidos pelos órgãos de tombamento (Iphan, Condephaat e Conpresp), já que a estrutura faz parte do patrimônio histórico.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a marquise é uma cobertura de concreto armado sustentada por 120 colunas. Com formato geométrico irregular, faz a ligação entre equipamentos culturais do parque, como o MAM (Museu de Arte Moderna), a Oca e o Museu Afro Brasil.
No ano passado, a Justiça determinou que a prefeitura reformasse a estrutura em até três anos, citando como justificativa um laudo técnico encomendado pela própria administração municipal em 2018. "Os estudos demonstram a situação precária da marquise, bem como comprovam a inércia do poder público municipal, considerando o aumento da degradação e dos riscos decorrentes da não realização de reparos ao longo dos anos", argumentou o juiz Fausto Ferreira.
Inaugurada com o parque em 1954, a marquise era um dos pontos mais frequentados do Ibirapuera antes de ser fechada ao público. Segundo a prefeitura, as últimas reformas ocorreram em 1987 e no período de 2010 a 2012. Pouco depois da conclusão das obras mais recentes, no entanto, os problemas já voltavam a aparecer. Em 2014, a queda de blocos da laje motivou interdições parciais na área para a realização de reparos emergenciais.
Três anos depois, em 2017, parte da cobertura voltou a ceder enquanto skatistas se reuniam no local e, em 2019, infiltrações e outros problemas estruturais motivaram novas interdições parciais. Na ocasião, a SVMA identificou a necessidade de novos reparos, mas não tinha fundos para a realização das obras.
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