O Conselho Universitário da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), no Paraná, concluiu pela demissão do professor Luciano Ribeiro Bueno, que, em meados do ano passado, enviou mensagens de cunho sexual para uma aluna por meio do WhatsApp.
A exoneração do professor, que estava vinculado ao departamento de Economia, foi publicada em Diário Oficial no último dia 9, e é assinada pelo governador do estado, Ratinho Junior (PSD).
A reportagem mandou um email para Luciano Ribeiro Bueno na tarde desta segunda (21), mas não obteve resposta até a noite desta terça (22). Ministério Público e UEPG não informaram os nomes dos advogados que atuaram na defesa do professor.
O G1 divulgou uma nota atribuída à defesa do professor, em que afirma que o fato ocorreu "em momento extremamente delicado da sua vida particular". De acordo com a defesa, o professor desenvolveu "transtorno depressivo grave, bem como transtornos de adaptação decorrente de quadros de Estresse Pós-Traumático e Síndrome de Burnout, os quais vem tratando desde o ano de 2020".
A defesa também afirma que ele não agiu de modo deliberado "no sentido de se valer do seu cargo de professor para ofender a aluna ou mesmo a instituição" e que se arrepende da conduta, que "de forma alguma corresponde ao seu costumeiro agir".
Bueno já estava temporariamente afastado do cargo desde agosto do ano passado. Ele atuava na UEPG desde 2003.
À Folha, a UEPG confirmou que a denúncia da aluna por assédio sexual gerou a instauração de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Bueno, mas não deu detalhes porque o caso corre sob sigilo. Nesta segunda-feira (21), a reportagem não conseguiu contato com a estudante, que não teve seu nome divulgado.
"A Universidade Estadual de Ponta Grossa esclarece que, no dia 3 de março de 2023, o processo administrativo do professor Luciano Ribeiro Bueno foi analisado pelo Conselho Universitário (COU), composto por estudantes, professores, diretores de setor, servidores e representantes da comunidade, do Governo do Estado, do Município e de professores aposentados da instituição. O COU decidiu por unanimidade pela demissão. Após isso, o processo foi encaminhado para decisão final, que cabe ao Governador do Estado", diz a instituição.
De acordo com o portal G1, que teve acesso ao PAD, em uma das mensagens de voz enviadas para a aluna, o professor perguntou o que a estudante queria para fazer sexo com ele. .
O caso também tramitou no âmbito da Justiça Estadual, no 3º Juizado Especial Criminal. Em nota à Folha, o Ministério Público do Paraná disse que, em uma audiência realizada no dia 27 de junho de 2023, o professor aceitou a aplicação antecipada da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária —ou seja, o pagamento de uma multa. A Promotoria não informou o valor, que deve ser destinado à vítima.
A UEPG é uma universidade pública estadual. A instituição disse que "intensificou as ações para evitar que casos similares ocorram".
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