Empresas do mercado imobiliário que investirem na modernização de prédios na região central da cidade de São Paulo terão até 25% dos seus gastos com obras pagos pelo município. A prefeitura irá liberar R$ 1 bilhão para companhias que atenderem ao chamamento público e se enquadrarem no edital a ser lançado nos próximos dias.
É mais um incentivo para a realização na região central dos chamados retrofits, uma técnica de engenharia que moderniza prédios antigos para que fiquem como novos, sem a necessidade de demolição ou alteração significativa da estrutura. A prefeitura já tem em curso um programa de incentivos para esse tipo de renovação, o Requalifica Centro, que oferece isenção de impostos nos distritos República e Sé, além da cracolândia.
O decreto que concede o novo estímulo foi assinado na sexta-feira (27) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) durante a inauguração do edifício Renata Sampaio Ferreira. O prédio, que integra o patrimônio urbanístico municipal, é o primeiro incluído no Requalifica Centro a ser entregue. Existem 14 projetos semelhantes na prefeitura.
Ocioso há uma década, o edifício Renata foi renovado para atender turistas de outros estados e países que visitam a capital paulista a trabalho ou lazer, por períodos normalmente superiores a um mês.
O valor mensal do aluguel do Renata irá variar de R$ 5.000 a R$ 30.000 e, no caso das locações diárias, de R$ 500 a R$ 2.000, segundo Leonardo Morgatto, presidente para América Latina da Blueground. A companhia americana com atuação global será a responsável sublocar os 93 apartamentos do edifício paulistano.
Para tentar evitar que os incentivos anunciados nesta sexta sejam aproveitados apenas para empreendimentos voltados ao público de alta renda, como é o caso dos locatários do Renata, a gestão Nunes destinará 75% da subvenção para HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular).
Para as faixas 1 e 2 de HIS, destinadas a famílias com renda de zero a três e de três a seis salários mínimos, respectivamente, o programa reservará 60% da verba, dividida em partes iguais. Uma fatia de 15% do recurso irá para a produção de HMP, que atende famílias com renda de seis a dez salários mínimos. Outros tipos de imóveis residenciais terão 15% da verba e os comerciais ficarão com 10%.
Carimbar recursos para que o mercado invista em habitações sociais não é prática nova e também não tem garantido que tais empreendimentos sejam ocupados por famílias de baixa renda. Imóveis que recebem incentivos desse tipo são regularmente destinados a locações de curta temporada, sendo os mais comuns pela plataforma Airbnb.
Ricardo Nunes afirma que a prefeitura está fazendo investimentos que criam condições para que a população pobre também possa morar no centro.
Ele citou as obras em andamento da requalificação do edifício Prestes Maia para sua transformação em moradia popular. O edifício, conhecido por ser uma das maiores ocupações verticais de pessoas sem teto da cidade, é o primeiro desse plano. A obra estimada em R$ 76 milhões viabilizará 287 apartamentos distribuídos em 21 pavimentos na região da Luz.
"A gente também está fazendo estudos dos que estão ocupados ou sem condições [de uso] para que possamos fazer a requalificação", disse o prefeito.
Dez edifícios estão sendo avaliados para que sejam convertidos em moradia popular, segundo a prefeitura.
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