O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu à Aneel (Agência de Energia Elétrica) o cancelamento do contrato de concessão com a Enel para fornecimento de energia.
Segundo Nunes, outros prefeitos da Grande São Paulo reforçaram o pedido durante reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e diretores da Aneel no Palácio dos Bandeirantes, na segunda (13).
"Eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica o cancelamento com a Enel tal é a nossa inconformidade, e não só por conta dessas chuvas do dia 3 de novembro. A gente já vinha discutindo com a Enel uma série de questões", afirmou.
Na sequência, Nunes listou demandas represadas com a concessionária.
"Tenho cinco UBSs prontas aguardando a Enel para fazer a ligação de energia. Um conjunto habitacional na Vila Olímpia para inaugurar, que a gente não consegue porque há cinco meses que a Enel não vai fazer a ligação de energia", disse o prefeito.
Em nota, a prefeitura reiterou as declarações de Nunes. "A situação é preocupante, uma vez que a época de chuvas de verão ainda estão por vir, e foi solicitado à Agência que cancelasse o contrato com a Enel", afirmou a gestão.
Procurada pela Folha, a Aneel enviou uma nota na qual diz que deu início ao processo de fiscalização, mas não respondeu especificamente sobre o pedido feito pelo prefeito paulistano.
"A Aneel pretende ter os primeiros resultados em 30 dias. Serão analisados preparação das distribuidoras, capacidade de reestabelecimento [do serviço]", diz a nota. "Nesse processo, serão apuradas as responsabilidades e aplicadas as sanções cabíveis."
A agência afirma que, na busca por melhores respostas aos eventos climáticos, tem mantido diálogo com o governador de São Paulo e prefeitos para atuar em três frentes: melhorar a detecção dos eventos; aprimorar plano de prevenção e redução de danos; ação para recomposição do serviço.
Na última semana, a gestão Nunes ingressou com uma ação na Justiça contra a Enel. A juíza Laís Helena Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou na sexta (10) que a concessionária apresente um plano de contingência para o fornecimento de energia elétrica na capital, além de medidas para evitar problemas em dias de chuva.
O plano de contingência, conforme petição da Procuradoria-Geral do Município, deverá detalhar ameaças climáticas e como será a resposta imediata ao problema, bem como recursos e funcionários envolvidos e cronograma de atendimento.
A empresa também deverá implementar um canal de comunicação integrado com órgãos municipais para atender à população com rapidez. Terá, ainda, de apresentar um plano anual com todas as árvores que estão em contato com rede elétrica e pendentes de poda no sistema das Subprefeituras.
A relação entre a prefeitura e a Enel ficou bastante tensa desde o apagão no último dia 3. Em São Paulo, 2,1 milhões de clientes ficaram sem energia elétrica, e Max Xavier Lins, presidente da Enel SP, culpou as quedas de árvores pela falta de energia prolongada na cidade.
O executivo sugeriu que o trabalho de remoção da prefeitura não seria eficiente, o que deixou Nunes irritado. O prefeito então escreveu nas redes sociais que a concessionária estaria mentindo e sendo irresponsável.
Durante seu depoimento à CPI da Enel na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta quinta, o presidente da concessionária no Brasil, Nicola Cotugno, não quis comentar as declarações do prefeito.
"Vamos analisar [a declaração] e abrir discussões", afirmou o executivo.
Além do apagão no dia 3, milhares de paulistanos amanheceram sem energia nesta quinta-feira. As fortes chuvas desta quarta (15), segundo Cotugno, deixaram quase 290 mil clientes sem luz. O executivo prometeu reestabelecer o serviço para todos até o final desta quinta.
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