O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira (7) que não há possibilidade de criar uma taxa à população para o enterramento dos cabos e fios.
O enterramento é uma das apostas, de acordo com especialistas, para evitar apagões em dia de tempestades. Dados da Enel, informados à prefeitura, apontam que São Paulo contabilizava 166.897 imóveis sem energia elétrica às 7h desta terça —a concessionária havia prometido religar todas os clientes até o fim do dia.
À Folha, Nunes disse que a sua declaração sobre a possível taxa foi mal interpretada. "Não terá taxa para aterramento, não existe nenhuma hipótese. Não foi isso que eu disse", falou o prefeito.
No dia anterior, Nunes afirmou que os moradores poderiam aceitar pagar uma "contribuição de melhoria". O posicionamento gerou críticas à gestão.
"O nosso plano é para aqueles que pretendem fazer o aterramento em sua rua, devem apresentar um projeto, e a prefeitura poderá ajudar a custear uma parte" disse Nunes, que não estipulou uma meta a ser paga pela prefeitura em cada caso.
A gestão pretende utilizar recursos da Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública), taxa cobrada na conta de luz em São Paulo, para custear parte do serviço de enterramento.
O fundo de iluminação para as obras está em R$ 200 milhões. Já o gasto para o enterramento somente na região central é estimado em R$ 20 bilhões.
A cidade enterrou 60 quilômetros até o momento e pretende passar dos 80 quilômetros até o ano que vem.
Há uma expectativa que, ao esconder os cabos e fios, a prefeitura economize dinheiro com uma redução do serviço de poda e remoção de árvores. Esta possível parceria para criar a contribuição vem sendo discutida com a Enel desde outubro do ano passado.
São Paulo tem uma lei que obriga a distribuidora a enterrar seus cabos, mas é judicialmente impedida de aplicar a regra. Como a concessão do serviço é federal, as prestadoras se apoiam em decisão judicial de 2015 que as desobriga de cumprir a determinação municipal, explicou Nunes.
A prefeitura também vem cobrando a Enel, segundo o prefeito, desde 2020 para que pode 3.690 árvores. A concessionária tem convênio com o poder público para remover árvores que alcançam a fiação.
Nesta terça, a vereadora Luna Zarattini (PT) disse que já possui assinaturas suficientes, pelo menos 19, para instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a Enel pelo apagão em São Paulo que já dura mais de 70 horas.
A reportagem apurou que vereadores de oposição e situação de estão motivados para instaurar a CPI nesta quarta. A comissão seria uma forma de blindar a gestão Nunes pelos apagões na capital.
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