O avanço da urbanização em áreas de risco no Brasil triplicou em 38 anos e chegou a 123 mil hectares em 2022. Considerando as favelas, a situação é ainda mais crítica. Na média nacional, 3% da área urbana total está localizada em zona de risco —ou seja, sujeita a deslizamentos, secas e enchentes. No caso das favelas esse percentual chega a 18%.
A ocupação de áreas até três metros de distância de leitos de rios, mais vulneráveis a inundações durante chuvas, quadruplicou desde 1985 e chega a 425 mil hectares. Os dados são de um levantamento da plataforma MapBiomas sobre áreas urbanizadas no Brasil.
A expansão da urbanização também é mais rápida em favelas e não tem sido acompanhada por políticas de infraestrutura que ajudem a proteger a população. A cada 100 hectares nessas áreas que cresceram no país de 1985 até o ano passado, 16,5 estavam em regiões sujeitas a risco.
O país, por outro lado, enfrenta um aumento nos registros de desastres naturais desde 1991, segundo o levantamento. Em 2022, o país bateu o recorde da década de registros relacionados a chuvas.
Já em 2023, episódios como o das chuvas em São Sebastião, no litoral paulista, e das inundações no Rio Grande do Sul indicam que o cenário deve se manter, com riscos à população e demandas cada vez mais urgentes para governos. Esses desastres, inclusive, aconteceram em regiões próximas a leito de rios e com alta declividade (inclinação). De acordo com lei de 1979, é proibido ocupar ou lotear regiões com declividade superior a 30%, pelo risco de deslizamentos naturais já previstos.
"O enfrentamento é complexo, mas podemos fornecer opções de moradia em áreas seguras para que pessoas não ocupem essas áreas. Vale lembrar que boa parte dos brasileiros está excluída do mercado formal de moradia, como o financiamento de imóveis", afirma Julio Pedrassoli, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e um dos coordenadores do mapeamento de áreas urbanizadas do MapBiomas.
Por outro lado, avalia o pesquisador, o Brasil precisa lidar com o passivo de pessoas que já ocupam áreas de risco, com realocação ou obras de infraestrutura que garantam alguma segurança. O foco deve ser preservar as pessoas no local, por conta de vínculos afetivos, sociais e profissionais.
Frente a um cenário de desastres cada vez mais frequentes, Pedrassoli afirma que o Brasil deve compreender a mudança climática como pauta central.
"Precisa estar no mesmo nível de discussão que fome e pobreza, porque também há um nexo entre esses fenômenos. Devemos pensar em desmatamento zero, em mobilidade com foco em transporte público e em renaturalização dos rios para que cidades estejam adaptadas."
Fora do Sudeste brasileiro, capitais como Manaus e Belém tiveram metade de sua expansão em favelas em quase 40 anos. "E os dados indicam que, no país, ocupações suscetíveis a desastres cresceram muito mais nas cidades médias e pequenas", afirma o pesquisador.
Para ele, é urgente investir em fiscalização e organização da ocupação do solo para frear o risco de perda de vidas nos próximos anos.
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