A Polícia Federal fez na manhã desta quinta-feira (21) operação em sedes da Braskem para colher provas para investigação de supostos crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema em Maceió, em Alagoas.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió, 2 no Rio de Janeiro, e 1 em Aracaju (SE), todos expedidos pela Justiça federal de Alagoas. Os agentes estiveram na sede da Braskem na capital alagoana nesta manhã para recolher documentos e possíveis provas.
A Braskem afirmou que está acompanhando a operação da PF e informou que está à disposição das autoridades, "como sempre atuou" e que todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo.
A operação foi deflagrada após afundamento da mina 18, em Maceió, no último dia 10 de dezembro. O teto da mina sofreu um rompimento por volta das 13h15, depois de semanas sob monitoramento após abalos sísmicos. A área afetada, no bairro do Mutange, já havia sido desocupada e, portanto, não houve vítimas.
Ao todo, cerca de 20% do território da capital alagoana sofre efeitos dos problemas de afundamento do solo provocado pela mineração da Braskem, e cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Muitos animais também foram abandonados.
A Polícia Federal disse que durante as investigações foram verificados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas pela empresa em Maceió não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
"Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas", reforçou a corporação.
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta, a superintendente da Polícia Federal em Alagoas, Luciana Paiva Barbosa, afirmou que os alvos da operação foram tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Apesar disso, ela disse que não poderia dar detalhes sobre o número de itens apreendidos ou nomes dos envolvidos.
"Ainda não temos previsão para fechar o inquérito. São 35 cavidades, além dos problemas relacionados à atual. É preciso investigar mais. Acredito que o segredo de justiça está relacionado à sensibilidade de toda a investigação", afirmou.
Segundo o órgão, o inquérito existia desde 2019, mas a equipe atual assumiu o procedimento em abril deste ano. Especificamente, o objetivo é levantar informações omitidas e relevantes quanto a dados técnicos para identificar os problemas de monitoramento.
A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019 e causou uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem de deixar os bairros.
Os investigados, segundo a PF, podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
A operação foi batizada de Lágrimas de Sal, em referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.
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