A Polícia Militar do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) adquiriu por meio de licitação um total de 50 mil bean bags, munição teoricamente menos letal, mas que matou um homem em setembro de 2023 na cidade de São Paulo.
Os artefatos foram comprados para substituir gradualmente as balas de borracha —que, no entanto, não devem ser abolidas pela corporação.
Conforme publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro, as bean bags foram compradas da empresa Defense Technology por US$ 5,59 cada uma, algo em torno de R$ 27 na cotação atual. O valor total gasto foi de US$ 279,5 mil, o equivalente a R$ 1,3 milhão, aproximadamente. Além dessas munições, a licitação tratou da compra de granadas de luz e som.
A bean bag é produzida com aramida, uma fibra sintética, que contém pequenas esferas de chumbo em seu interior.
Foi uma bean bag que atingiu a cabeça do torcedor são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia, 32, quando ele comemorava o título do time na Copa do Brasil, no entorno do estádio do Morumbi, na noite de 24 de setembro. A morte do estoquista é investigada pela Polícia Civil.
Um dos principais suspeitos pelo disparo, um policial da cavalaria que portava uma espingarda calibre 12 municiada com a bean bag, compareceu ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) em 9 de novembro, mas permaneceu em silêncio.
O texto que regulamenta o uso da bean bag faz diversas recomendações ao policial militar. De acordo com o documento, a orientação do fabricante é que o policial que portar a arma deve manter uma distância mínima de 6,1 metros do alvo, além de verificar a existência de obstáculos ou pessoas que eventualmente possam ser atingidos.
Somente em casos específicos de emergência a distância pode ser reduzida, como em situações que coloquem em risco a vida do policial ou de outras pessoas —por exemplo, se o infrator estiver eartefatos explosivos, rojões e morteiros.
Outra recomendação é fazer uma dupla checagem da espingarda para verificar se ela realmente está municiada com bean bag ou com balas comuns, com pólvora.
Diferentemente da bean bag, a bala de borracha deve ser usada a uma distância de 20 a 30 metros do oponente, conforme descrição de um dos fabricantes.
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