A maior obra de alargamento de praia em execução no país enfrentou contestações do Ministério Público, críticas sobre seu licenciamento e a areia utilizada, mas é uma das apostas da cidade para ampliar o turismo após décadas de erosão costeira.
Sem a fama de Balneário Camboriú (SC), a pequena cidade de Matinhos, no litoral do Paraná, realizou uma engorda em suas praias há um ano com 3,2 milhões de metros cúbicos de areia, o equivalente a 220 mil caminhões no cálculo do IAT (Instituto Água e Terra), órgão do governo estadual responsável pela gestão da obra.
O volume de areia é superior ao depositado nas praias de Camboriú (2,7 milhões de m³), cuja ampliação foi concluída no final de 2021. A intervenção também conta com três enormes estruturas construídas para "segurar" os sedimentos na praia.
O alargamento integra uma megaobra que o governo estadual executa perto do mar. Além da ampliação da praia em uma extensão de 6,3 km, inclui novos calçamentos e ciclovias na orla, recuperação da restinga e drenagem, na tentativa de reduzir os recorrentes alagamentos na cidade.
Mas, no bojo das ações civis públicas envolvendo a orla de Matinhos, são apontados, por exemplo, plantio indevido de vegetação exótica em alguns pontos da área de restinga e falta de informação sobre eventuais danos ambientais gerados pela obra.
A participação do IAT ao emitir as licenças ambientais para a obra também foi contestada. Na visão do Ministério Público, isso deveria ter sido feito pelo Ibama, e não pelo órgão estadual que também é responsável pela gestão da obra, em uma espécie de "autolicenciamento" —comum em outras obras do tipo no país.
A Justiça Federal não anulou as licenças ambientais emitidas pelo IAT, como havia pedido o Ministério Público, mas determinou, em junho, que o Ibama passe a acompanhar de perto a obra, apontando as medidas compensatórias que entender necessárias.
A obra teve também, em seu início, questionamento sobre a indefinição da origem da areia que seria jogada na praia. Nota técnica da UFPR (Universidade Federal do Paraná) em 2020 apontou que a jazida descrita no projeto não tinha areia com a característica adequada nem volume suficiente para atender à demanda.
"Quando estavam fazendo a engorda, a jazida não estava bem definida. Quando começaram a fazer o estudo e contratar a draga, pelos dados que eu via, não estava claro se tinha areia suficiente e se tinha qualidade necessária para fazer a alimentação", disse Rodolfo Angulo, professor de geologia da UFPR.
De acordo com o oceanógrafo Antônio Klein, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), as falhas na identificação das jazidas são comuns no país.
"Sem jazida, não tem projeto. Não se sabe o investimento, nem qual será a forma da praia resultante. Como estes projetos são novos no Brasil, ainda há deficiências na busca da jazida", afirma.
O diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luis Scroccaro, afirmou que foi identificada após a conclusão do projeto uma jazida adequada para a obra.
"O estudo para usar o material retirado da dragagem do canal da Galheta [ideia original] foi uma suposição, mas isso não prosperou. Foi usada uma jazida de grande porte, de 4.500 metros de distância da faixa de Matinhos, compatível com a areia da praia. Ficou uma areia limpa", disse ele.
Segundo o IAT, quase 90% da obra está concluída. Scroccaro disse que o órgão estadual monitora as mudanças na faixa de areia por mais três anos e meio. Segundo ele, uma draga de pequeno porte pode ser eventualmente utilizada no período, para transferir areia de um lado para outro, se houver necessidade.
"O mar trabalha. Então tem período que ele tira areia da praia e leva para dentro do mar e depois repõe a areia de volta para a praia. Isso vai ser um movimento constante", diz ele.
A nova faixa de areia foi deixada entre 70 a 100 metros da largura. "Mas é o próprio mar que vai se encarregando de estabilizar. Estamos monitorando para saber o que pode acontecer", afirma ele.
Obra era esperada há décadas por moradores
Moradores, setor imobiliário, trabalhadores do comércio e da hotelaria já sentem o impacto da obra, que está custando R$ 314,9 milhões, bancado pelo governo estadual.
"Já fez bem para a autoestima do morador de Matinhos. Gente daqui voltou a frequentar a praia, comércio está investindo. Tem um movimento diferente", diz o secretário municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, José Luís Leal.
Segundo ele, as quadras perto da orla foram valorizadas desde o fim do engordamento artificial. "Houve um aumento do valor dos imóveis em torno de 25%. E a gente já vê também as construtoras buscando terrenos", avalia ele.
"Principalmente na região do Flamingo, fez diferença. Estava todo mundo vendendo as casas ali a preço de banana. Isso mudou", diz o gerente de restaurante Vagno Santana, 51, morador de Matinhos.
Mais próximo da praia do Flamingo, o garçom Sinomar Vieira Gonçalves Filho, 28, conta que a água do mar batia na entrada do restaurante onde trabalha.
"Mudou o visual da cidade. E agora tem final de semana que bomba, mesmo fora de temporada, como em Camboriú", diz ele, apontando para as mesinhas do restaurante que agora ocupam uma parte da "areia nova".
O surfista paranaense Péricles Dimitri, 37, considera a obra positiva para Matinhos, mas afirma que as ondas foram afetadas.
"Continua tendo onda, está boa, mas deu uma leve prejudicada na onda lá atrás das pedras [do Pico de Matinhos], que era a seção mais importante que a gente tinha, que é onde rolavam os tubos", explica ele.
Matinhos é conhecida por formar atletas de surf.
"Na praia Brava, também era um local de treino, e a onda não tem mais a qualidade que tinha. Antes a gente conseguia fazer quatro manobras. Hoje a gente consegue fazer duas. A onda ficou curtinha", diz Dimitri, que dá aulas da modalidade na cidade.
Por outro lado, as mesmas estruturas marítimas também geraram outros "picos de ondas", criando novos locais para a prática de surf. "Teve benefício também", comenta ele.
O IAT afirma que a engorda artificial foi feita nos trechos onde a erosão era mais grave. Uma segunda obra está nos planos, entre os balneários Flórida e Saint Etienne, em um trecho de 1,7 quilômetro.
A prefeitura de Guaratuba, vizinha de Matinhos, também já tem estudos em andamento para engordar suas praias.
SÉRIE MOSTRA EFEITO DE OBRAS EM PRAIAS BRASILEIRAS
A série Praias Alteradas ouviu especialistas e autoridades envolvidas nas dezenas de obras realizadas nos últimos anos no litoral do país. As reportagens mostram quais os motivos que levaram aos investimentos, as falhas nos projetos e possíveis consequências futuras com a alteração da costa brasileira.
Os textos também vão apontar quais os impactos locais das intervenções e como muitas falhas se repetem em diferentes municípios do país, que não contam com uma integração regional ou nacional para combater a erosão costeira.
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