O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até o dia 21 a suspensão de banhos de sol, visitas sociais e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa nos presídios federais.
Também estarão limitados, neste período, o acesso às dependências de vivências, isolamento e inclusão. Ficam mantidos os atendimentos de saúde e de advogados e o cumprimento de decisões judiciais.
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto. A medida também determina o emprego do nível de segurança 2 nestas penitenciárias —quando todas as unidades mantêm um estado de alerta e reforçam determinados procedimentos e pessoal.
Na quinta (15), o ministério havia proibido banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais até esta sexta.
A medida ocorreu após a fuga de dois detentos de uma penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, o Deisinho ou Tatu. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Restrições do tipo costumam acirrar ânimos dentro de presídios estaduais e ser estopim de motins e até de manifestações nas ruas.
Em março de 2023, a onda de ataques a prédios e ônibus que atingiu 14 cidades no Rio Grande do Norte foi coordenada pela facção Sindicato do Crime. O objetivo dos criminosos era garantir o que promotores classificaram de regalias: ventiladores nas celas e alimentação fornecida pela família.
Dentro dos presídios, os grupos buscam o controle integral. Em algumas unidades, os faccionados ficam com chaves de celas, escolhem quem tem prioridade no banho de sol ou mesmo aqueles que terão atendimento médico.
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