Os dois detentos que fugiram do sistema penitenciário federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram vistos por moradores na manhã desta sexta-feira (16), segundo pessoas que acompanham as buscas na região. Policiais também encontraram pegadas, camisa e uma toalha, que acreditam ser dos dois presos.
Desde quarta (14), forças de segurança fazem buscas na região de Mossoró e no entorno, além de cercar as divisas com a ajuda das polícias da Paraíba e do Ceará.
Nas buscas, a polícia utilizou o modelo de tênis usado por detentos para comparar com as pegadas e avaliar se poderiam ser mesmo dos fugitivos. Inicialmente, a informação era de que o tênis havia sido usado na fuga, mas versão foi corrigida depois. Tudo o que está sendo encontrado está passando por perícia.
A avaliação de pessoas que acompanham as buscas é de que as evidências aumentaram nas últimas 12 horas e que os fugitivos continuam na região de Mossoró. A expectativa é de que eles sejam localizados em breve.
Ainda segundo esses investigadores, cães farejadores encontraram na tarde desta sexta-feira rastros dos dois detentos. Os cachorros já identificaram o cheiro mais de uma vez na região.
A procura se concentra em um perímetro de cerca de 15 km do presídio até o centro da cidade. Segundo o Ministério da Justiça, 300 agentes foram mobilizados para procurar os dois detentos, além de helicópteros e drones.
Na quinta (15), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mencionou em entrevista coletiva que um furto ocorreu em uma casa na zona rural de Mossoró véspera, e que roupas e alimentos teriam sido levados.
"Temos notícias que uma casa rural foi invadida onde houve furto de roupas e de comidas e certamente isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nessa área onde se encontram", disse.
A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde sua implantação, em 2006. A gestão dessas unidades é de responsabilidade da pasta de Lewandowski, que assumiu o cargo no governo Lula (PT) há duas semanas.
Nesta sexta, a pasta encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando autorização para a convocação de pessoas aprovadas em concurso público a fim de integrarem o quadro de policiais penais federais.
O documento, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, não detalha o número exato de cargos a serem solicitados. No entanto, Lewandowski anunciou a intenção de abrir 80 novos postos.
"Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal", anunciou Lewandowski, em nova entrevista em Brasília, nesta sexta.
O ofício apresenta como argumento a necessidade de atender ao reforço de efetivo, garantindo que a Força Penal Nacional possa contar com pessoal permanente à disposição do Ministério da Justiça.
Além disso, cita a necessidade de aprimoramento dos procedimentos e a implementação de medidas mais eficazes de segurança nas instalações federais, a fim de coibir de maneira eficiente qualquer tentativa de evasão que possa ser planejada pelos líderes de organizações criminosas, à semelhança do ocorrido em Mossoró.
"Mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário em razão das vacâncias derivadas de aposentadorias e exonerações requeridas pelos servidores do órgão para assunção de cargos e funções públicas não cumuláveis", diz o documento.
Lewandowski afirmou que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento das penitenciárias e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
Além disso, disse que irá construir muralhas em todos os presídios federais. O ministro ressaltou, porém, que algumas das medidas precisam de licitação e, por isso, podem levar meses para serem implementadas.
Uma portaria do Ministério da Justiça também suspendeu banhos de sol, visitas sociais e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa nos presídios federais. A medida foi prorrogada até o dia 21.
Também estarão limitados, neste período, o acesso às dependências de vivências, isolamento e inclusão. Ficam mantidos os atendimentos de saúde e de advogados e o cumprimento de decisões judiciais.
A norma que prorroga essas restrições, que terminariam nesta sexta, foi assinada por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto. A medida também determina o emprego do nível de segurança 2 nestas penitenciárias —quando todas as unidades mantêm um estado de alerta e reforçam determinados procedimentos e pessoal.
Restrições do tipo costumam acirrar ânimos dentro de presídios estaduais e ser estopim de motins e até de manifestações nas ruas.
Em março de 2023, a onda de ataques a prédios e ônibus que atingiu 14 cidades no Rio Grande do Norte foi coordenada pela facção Sindicato do Crime. O objetivo dos criminosos era garantir o que promotores classificaram de regalias: ventiladores nas celas e alimentação fornecida pela família.
Dentro dos presídios, os grupos buscam o controle integral. Em algumas unidades, os faccionados ficam com chaves de celas, escolhem quem tem prioridade no banho de sol ou mesmo aqueles que terão atendimento médico.
Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho ou Tatu, são suspeitos de terem ligação com o Comando Vermelho.
Eles foram transferidos do Acre para o presídio em Mossoró após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.
De acordo com as investigações, os fugitivos estava em celas distintas e conseguiram sair através dos buracos das luminárias de cada cela. Ao adentrarem um duto destinado à manutenção do presídio, onde estão localizadas máquinas e tubulações, alcançaram o teto do sistema prisional, que estava desprovido de grade, laje e sistema de proteção.
Segundo a apuração, os detentos aproveitaram uma obra que era realizada no local para conseguir ferramentas e cortar o alambrado de arame.
Uma imagem da penitenciária de Mossoró que circulou nesta sexta mostra o buraco feito na cela de um dos detentos. A passagem foi feita na parede onde ficava uma luminária.
Ao todo, além de Mossoró (RN), há outros quatro presídios federais de segurança máxima, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A penitenciária que fica em Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos.
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