O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado registrou alta de 38% no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em comparação com 2022.
De acordo com números da SSP (Secretaria da Segurança Pública), 353 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023 ante 256 em todo ano anterior.
Somente durante duas fases da Operação Escudo na Baixada Santista entre julho e outubro, 36 pessoas foram mortas. A primeira ação teve início depois da morte do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, 30, durante um patrulhamento em Guarujá. Já a segunda intervenção ocorreu após ataque a um policial militar aposentado em São Vicente.
A primeira operação, que deixou um saldo de 28 mortos, foi a intervenção mais letal da PM desde o massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, em que 111 presos foram assassinados.
Do total das vítimas, 130 foram mortas na cidade de São Paulo, que havia registrado 84 casos no período anterior —alta de 54%.
Para o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, o aumento já era esperado diante da política adotada pelo governo de não investir na ampliação do uso de câmeras nos uniformes de policiais.
"Pelas diretrizes lançadas pelas lideranças políticas do governo, Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar, pelo desmonte do programa de câmeras e um baixo questionamento por parte de órgãos de controle como o Ministério Público, infelizmente este aumento expressivo de pessoas mortas pela polícia era esperado", declarou.
No período anterior, de 2021 para 2022, houve queda no número de mortos por PMs em serviço, o que especialistas em segurança pública apontavam estar relacionada ao programa de câmeras presas em fardas. O projeto teve início na administração do ex-governador João Doria.
Atualmente, o estado possui cerca de 10 mil equipamentos e não há previsão de uma ampliação da quantidade de câmeras. O governador já torceu o nariz para o tema por diversas vezes, mas numa última menção afirmou que a possível compra de novos aparelhos está em estudo pela Polícia Militar.
Para Langeani, o aumento teria ocorrido mesmo sem os números da Operação Escudo, responsável "por puxar o número para cima".
Por outro lado, a gestão de Tarcísio de Freitas conseguiu reduzir em 18% a quantidade de pessoas mortas por policiais militares de folga no estado.
Foram 24 mortes a menos na comparação entre os dois anos, uma vez que 2023 registrou 104 casos.
Na capital, as ocorrências também recuaram. Foram 88 mortes em 2022 e 69 em 2023, com uma queda de 22%.
Estado registrou 9 mortes de PMs em serviço em 2023
Os policiais militares também são vítimas da violência urbana.
Em todo estado foram nove policiais militares mortos em serviço de janeiro a dezembro de 2023 ante seis casos no mesmo período do ano anterior.
Na capital, a quantidade de PMs mortos se manteve estável de um ano para o outro, com três ocorrências em cada um.
Já a quantidade de policiais militares mortos durante a folga teve queda no estado e na capital.
No estado foram registrados 11 assassinatos em 2023 (em 2022 fora 19). Já na capital houve queda de 13 para 7 mortes.
Para Langeani, os casos em que os PMs são vítimas também demandam de uma resposta do governo, não apenas para identificar e punir os responsáveis, como para intensificar treinamentos dos agentes.
Tarcísio diz que 'não vamos tolerar desvio de conduta'
Questionado sobre o aumento das mortes pela PM, Tarcísio disse nesta quinta-feira (1) que houve um aumento de enfrentamento ao crime organizado, e que o confronto não interessa ao Estado. Ele disse que os criminosos que se entregam a policiais têm sua integridade física preservada.
"A gente enfrenta um crime muito cruel, que tem um poderio em termos de armamento muito grande, e nós estaoms aumentando o enfrentamento. Basta ver os números", afirmou o governador. Ele disse que nem ataques a policiais, nem desvios de conduta serão tolerados.
"Não vamos tolerar desvio de conduta do policial, isso é muito importante. A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar estão bem orientados, os casos de desvio vão ser punidos severamente para dar o exemplo", disse Tarcísio.
O governador ressaltou o que considera um aumento de produtividade policial: mais prisões e apreensões de drogas, além da queda de 31% nos latrocínios e 10% dos homicídios. Ele disse, ainda, que o governo estuda a melhor maneira de usar as câmeras e conjunto com outros programas da área de segurança.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) declarou investir continuamente em treinamento e aquisição de equipamentos de menor poder ofensivo para reduzir ocorrências de letalidade.
"Todos os casos dessa natureza são rigorosamente investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos", afirmou.
Segundo a pasta, em 2023 as polícias paulistas prenderam e apreenderam 187.383 infratores em todo o estado, um aumento de 6,8% em comparação a 2022.
Sobre a morte de agentes de segurança, a gestão Tarcísio afirmou que elas são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a Divisão de PM Vítima, responsável por acompanhar e atuar para o esclarecimento dos crimes.
"As forças de segurança reforçaram as orientações para que os policiais usem táticas e técnicas adequadas ao utilizar suas ferramentas de trabalho para se protegerem em situações de legítima defesa. Agindo dentro da legalidade e sem hesitar, considerando a crescente ousadia dos criminosos contra os policiais", diz a nota.
Procurado, o Ministério Público não se pronunciou.
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