O número de nascimentos no Brasil teve queda de 13% em 2022 ante 2018, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o órgão, o país registrou 2,56 milhões de nascidos vivos em 2022, ante 2,94 milhões em 2018. Em termos absolutos, a redução foi de 383 mil.
O patamar de 2022 é o menor de uma série histórica publicada pelo IBGE com estatísticas a partir de 2010 –a máxima do intervalo ocorreu em 2015 (3 milhões).
O instituto destacou a comparação com 2018 porque, após esse ano, o ritmo de queda dos nascimentos teve aceleração no país.
Um dos fatores apontados para a redução é o efeito da pandemia de Covid-19, que teria atrasado os planos de gravidez a partir de 2020.
Os dados divulgados nesta sexta também sinalizam que a queda dos nascimentos ocorreu principalmente entre as mães mais jovens.
De 2018 para 2022, houve baixa dos nascidos vivos entre as mulheres de 10 a 19 anos (-30,8%), de 20 a 29 anos (-11,2%) e de 30 a 39 anos (-10%).
No sentido contrário, o indicador cresceu entre as mães mais velhas, de 40 a 49 anos. Nesse grupo, os nascimentos registraram alta de 16,8% na comparação de 2022 com 2018.
"A postergação da decisão de ter filhos para idades mais avançadas alinha-se à tendência de aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e ao aumento da escolarização", afirma o IBGE.
Os dados integram a terceira edição de uma síntese de indicadores sociais que impactam as mulheres. No caso do número de nascidos vivos, a fonte dos resultados é o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), do Ministério da Saúde.
A divulgação da síntese pelo IBGE coincide nesta sexta com a celebração do Dia Internacional da Mulher.
Na comparação de 2022 (2,56 milhões) com 2010 (2,86 milhões), ano inicial da análise, o número de nascimentos recuou em torno de 10,5% no Brasil. Em termos absolutos, a redução foi de quase 300 mil registros.
Após alcançar 3 milhões em 2015, o patamar de nascimentos teve redução em 2016 (2,86 milhões), sob impacto da crise do vírus da zika, conforme o IBGE.
Em 2017 (2,92 milhões) e 2018 (2,94 milhões), houve sinais de alguma retomada, interrompidos nos anos posteriores, quando a tendência de queda ganhou força.
Para a economista Carla Beni, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), os dados divulgados nesta sexta são positivos, mas há ponderações. Primeiro, ela considera positiva a redução da natalidade entre mulheres mais jovens.
"Essa faixa, de 10 a 19 anos, sofre com a evasão escolar quando grávida. É um problema recorrente. Depois, [essas mães] ficam mais suscetíveis a fazer parte do grupo nem-nem [nem estuda, nem trabalha]", diz Beni.
Já a parcela de brasileiras que visa postergar a maternidade, explica a especialista, compõe um fenômeno internacional. "Mais e mais mulheres de todo o mundo preferem filhos em uma idade mais avançada para priorizar a carreira."
A tendência, porém, pode afetar o país no futuro, continua Beni. "Menos nascimentos pode significar uma desaceleração da economia. Isso porque a população envelhece enquanto menor quantidade de pessoas chega ao mercado de trabalho", declara ela.
Os dados do IBGE confirmam ainda queda na incidência dos casamentos precoces. Em 2011, ano inicial dos registros da série histórica, o país teve 48,6 mil casos que envolveram garotas de até 17 anos. A comparação com 2021 (17 mil) indica uma redução de 65,1%. Entre os meninos, a baixa foi de 47,1%.
O instituto aponta ainda que essas uniões afetam mais a vida das meninas do que a dos meninos no Brasil.
Conforme o órgão, quase 17 mil casamentos civis envolveram cônjuges de até 17 anos do sexo feminino em 2021. O número corresponde a 1,8% do total de matrimônios registrados à época (932,5 mil).
No mesmo ano, o IBGE contabilizou 1.915 casamentos com a participação de cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, o equivalente a 0,2% do total.
Segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido para pessoas a partir de 18 anos de idade e, excepcionalmente, de 16 e 17 anos, caso estas sejam emancipadas ou possuam autorização dos pais ou representantes legais.
Apesar da lei, os dados publicados pelo IBGE ainda apontam que, em 2021, o Brasil registrou 686 casamentos envolvendo meninas de menos de 16 anos e 450 de meninos da mesma faixa etária.
Barbara Cobo, coordenadora-geral do estudo, disse que os dados levantados não permitem saber exatamente o que está por trás de cada um desses casos.
"O registro civil vai diretamente aos cartórios. Pode ter erro de declaração de idade, pode ter alguma decisão judicial", afirmou a pesquisadora do IBGE. "A gente não consegue identificar exatamente o que é."
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