O incêndio que atingiu na noite do último sábado (27) o Pico do Papagaio, área localizada dentro do Parque Estadual Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, foi criminoso, causado provavelmente pela queda de um balão, atividade que é crime ambiental.
A informação foi divulgada nesta terça (30) pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado. Ninguém ficou ferido.
De acordo com a pasta, o boletim de ocorrência de incêndio florestal indicou que o fogo começou por volta das 20h. Moradores da região relataram ter visto um balão passando pela área que depois acabaria atingida pelo fogo.
Crimes ambientais são inafiançáveis. O artigo 261 do Código Penal Brasileiro prevê para quem solta balão uma pena de 1 a 3 anos de prisão ou pagamento de multa ou ambas as sanções.
O fogo consumiu cerca de três hectares da Unidade de Conservação do Jaraguá, uma área equivalente a pouco mais de quatro campos de futebol. Não houve danos à fauna da região, de acordo com a secretaria.
Há na região sete aldeias indígenas, mas apenas uma delas está em território que já foi homologado, ou seja, passou pela etapa final de demarcação. É uma porção de terra de 1,7 hectare, a menor terra indígena do Brasil.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, os trabalhos de combate ao incêndio ocorreram até as 4h da madrugada do domingo (28) e tiveram a participação de cerca de 30 pessoas, entre equipes da Fundação Florestal, do 2º Grupamento de Bombeiros, brigadistas do Parque Municipal do Anhanguera e a Brigada Indígena do Jaraguá, a primeira a iniciar o combate às chamas.
Segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, queda de balões, uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e vandalismo estão entre as causas de incêndios florestais em São Paulo.
O levantamento mostra que, em 2023, mais de 90% das 158 ocorrências foram provocadas por ações humanas que poderiam ter sido evitadas. Neste ano de 2024, das sete ocorrências registradas até agora, a maior parte está relacionada ao uso irregular do fogo.
"O descuido humano ou a negligência são fatores que aumentam a probabilidade de ocorrências de eventos de fogo sem controle, sendo os balões um dos maiores vilões nesse período. Para contabilizar os dados dos autos de infração, a secretaria utiliza também um sistema onde é possível acessar as informações estatísticas das aplicações de multas por uso de fogo e pela queima causada pela soltura de balões no Estado", informou a pasta.
Segundo a plataforma citada, entre janeiro e abril de 2023 foram registrados 24 autos de infração ambiental (AIA) por fogo ou uso irregular (queima de lixo, ou queima de vegetação sem autorização, por exemplo) e nove autos de infração por fabricação, venda, transporte ou soltura de balões. No mesmo período deste ano foram lavrados 57 autos de infração ambiental por uso irregular do fogo e 13 por atividades com balões.
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