Sob risco de perder a concessão em São Paulo, a Enel informou nesta segunda-feira (1) que pagou R$ 55 milhões em multas referentes a falhas no abastecimento de energia em São Paulo aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e prometeu investimentos.
Em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a empresa tem mais de mais de R$ 300 milhões em multas não pagas.
A concessionária disse que já pagou R$ 55 milhões desse total, e que recorre do restante do valor.
A Enel está na mira do Ministério de Minas e Energia, que anunciou também nesta segunda ter determinado à agência reguladora a abertura de um processo que pode levar ao fim da concessão em São Paulo.
O objetivo da pasta é saber se a companhia descumpriu o contrato, se tem condições técnicas de seguir operando e se atendeu a ordem recente da própria Aneel para regularizar seus serviços.
Em nota, a Enel detalhou que os aportes no serviço incluem modernização da rede, digitalização do sistema, ampliação dos canais de comunicação com os clientes e "aumento significativo do quadro de pessoal próprio".
"Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências", diz o texto.
Os investimentos previstos no Brasil serão de R$ 18 bilhões até 2026, segundo a empresa. Nos últimos quatro anos, quando assumiu a concessão de energia elétrica em São Paulo, desde 2018, a Enel afirmou que investiu R$ 8,36 bilhões.
Em documento enviado pelo ministro Alexandre Silveira ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, nesta segunda, foram citados os apagões recentes na cidade de São Paulo e "histórico de falhas e transgressões" da empresa privada perante suas obrigações.
Em novembro do ano passado, uma tempestade deixou cerca de 11 mil imóveis sem energia por seis dias seguidos. No total, o apagão atingiu 2,1 milhões de clientes da Enel em 24 cidades da região metropolitana.
Já no mês passado, problemas na rede elétrica subterrânea fizeram com que bairros do centro de São Paulo ficassem sem energia ou com fornecimento intermitente durante vários dias.
Leia nota completa da Enel
A Enel reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio.
A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor. Reitera que, nos últimos anos, fez grandes investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios por que passa o setor elétrico, com os efeitos das mudanças climáticas. Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior. Com isso, os indicadores operacionais DEC (que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica) e FEC (que contabiliza o número de interrupções ocorridas) registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades.
Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$ 3,647 bilhões (R$ 18 bilhões), o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. Com o plano estratégico da nova gestão, que prevê investimentos substanciais, a empresa decidiu reforçar ainda mais o seu compromisso com o País, a fim de melhorar a resiliência do sistema elétrico. Para realizar esse ambicioso projeto, a Enel certamente encontrará a total cooperação e apoio de todas as instituições do país.
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