Um terreno na avenida Santo Amaro, zona sul de São Paulo, é alvo de disputa judicial entre o Esporte Clube Banespa, ocupante, e o Santander, proprietário da área e da associação.
O grupo bancário quer a reintegração de posse do espaço de 60 mil metros quadrados através do rompimento de um contrato de comodato —empréstimo gratuito—, que deveria vigorar até 2030. Segundo ele, houve desrespeito de algumas condições, como a manutenção adequada.
Já o clube diz haver uma tentativa de extingui-lo visando a exploração imobiliária do terreno.
O caso chegou à Justiça paulista em fevereiro. No dia 29 daquele mês, o Santander conseguiu uma liminar (decisão provisória) concedida pela 14ª Vara Cível para reaver o terreno imediatamente e informou a medida ao Banespa por meio de email.
A juíza Marina Balester Mello de Godoy argumentou ter havido quebra do contrato pelas condições precárias do equipamento.
Logo, o clube recorreu e conseguiu decisão cassando a liminar. Nela, o desembargador James Siano argumenta que "se mostra prudente a suspensão da liminar de reintegração na posse, ao menos até que se permita a manifestação da parte contrária e/ou apreciação do relator sorteado".
Agora o processo espera julgamento para decidir se a associação perde ou não sua sede.
O centro esportivo foi fundado por funcionários do extinto Banco do Estado de São Paulo (Banespa) em 1930 e alocado em Santo Amaro, num terreno pertencente ao banco. Anos depois, em 1979, foi firmado um contrato de comodato do local, com a condição de devolvê-lo em boas condições ao fim de 2025.
Quando o Santander comprou o Banespa, em 2000, o edital de privatização previu a vigência do contrato de comodato. O acerto depois foi prorrogado pelo novo proprietário para o fim de 2030, ficando estabelecida possibilidade de rescisão em certas hipóteses, como falta de manutenção.
Em junho de 2023, o banco notificou o clube e apontou uma série de irregularidades encontradas em vistoria. "Alguns exemplos do descumprimento são a irregularidade na apólice de seguros do imóvel e as necessidades de reparos estruturais imediatos para garantir a segurança dos frequentadores", escreve a empresa em nota.
Membros do Santander disseram à reportagem terem solicitado documentos do Banespa para atestar sua a real condição monetária e que não receberam nada. Isso, mais que a conservação, teria sido o estopim para a ação judicial.
Wilson Marquetti, advogado do clube, afirma nunca ter havido preocupação do grupo bancário em relação ao espaço e diz ter certeza da motivação atual dele: explorar financeiramente o local. "Eles têm um projeto de edificação, sabemos. Eles não têm interesse no aspecto social, cultural e esportivo. Eles querem lucro."
Marquetti diz que os contatos do Santander se intensificaram durante a pandemia, quando a instituição teria pedido para compartilhar a gestão do clube.
"Quando isso não foi aprovado pelo conselho, começaram a nos atacar sobre o estado da estrutura", diz ele. O Banespa argumenta que o estado de conservação encontrado foi herança do período da crise sanitária, quando permaneceu dois anos fechado, e disse já ter realizado as devidas reformas.
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