Apontado como líder do esquema de fraude em licitações em prefeituras da Grande São Paulo, Márcio Zeca da Silva, conhecido como Gordo, foi preso sob acusação de tráfico de drogas e, segundo o Ministério Público, é integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Silva está entre os 13 detidos em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo) que denunciou o esquema em ao menos 11 prefeituras e Câmaras Municipais da região metropolicana nos últimos cinco anos. Ele estava sendo monitorado pela inteligência da Polícia Militar.
Segundo a investigação dos promotores, Silva encabeçava o esquema que fraudava concorrências disputadas entre empresas criadas apenas para disputarem as licitações. Integrantes do PCC determinavam a vencedora de cada certame em que as demais concorrentes ofereciam orçamentos mais altos para não serem escolhidas propositalmente.
Silva foi preso em flagrante em maio do ano passado, quando foram apreendidos 200 pinos de cocaína, além de folhas de cheque preenchidas com altos valores. Ele foi abordado por dois policiais militares enquanto dirigia em seu carro Mercedes Benz GLE 400 por uma avenida em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, e se abaixou ao passar pelos militares.
Ele também é apontado por investigação anterior como responsável por uma série de contratos com a cooperativa de transporte Cooper-Suzan, usada em esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas com participação de políticos locais.
Em denúncia de 2018, Silva teve o sigilo telefônico quebrado por decisão judicial. Nas conversas interceptadas pelos promotores, ele foi flagrado repassando ordens da facção criminosa a seu irmão, também integrante do PCC.
Em maio do ano passado, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou oito acusados, entre eles, Silva e seu irmão, Pedro Zeca da Silva, que recorreram em liberdade pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A reportagem não conseguiu contato com a defesa.
Em nota, a Prefeitura de Suzano declarou que "não é parte no processo e que não tem qualquer relação com a entidade nem com as pessoas mencionadas".
A ligação entre a facção criminosa e o esquema de direcionamento de licitações se deu, segundo os promotores, por meio de participação nas empresas envolvidas como responsáveis, titulares ou na indicação de laranjas, segundo o promotor Yuri Fisberg.
Membros da facção também deliberavam sobre a vencedora dos certames quando havia qualquer tipo de impasse, diz o promotor.
Na denúncia divulgada nesta terça-feira pelo Gaeco, funcionários públicos recebiam propina para permitir o funcionamento do esquema, e direcionar os contratos às empresas envolvidas; uma delas recebeu R$ 200 milhões em contratos com administrações municipais. As investigações começaram após os promotores encontrarem irregularidades na Prefeitura de Guarulhos. Os contratos investigados eram relacionados às áreas de limpeza, vigilância e portaria de prédios públicos.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que se coloca à disposição das autoridades. A administração ressaltou que não é alvo das investigações da Promotoria e que não há servidores presos nem afastados.
Veja como funciona o esquema de fraude em licitações
- Empresas eram formadas pelos mesmos funcionários e representantes que se revezavam entre si
- Essas empresas formavam uma espécie de cartel e combinavam quem seria a vencedora de licitações
- A escolhida como vencedora oferecia o menor orçamento em acordo com as demais concorrentes
- Funcionários municipais recebiam propina para direcionar as licitações para as empresas envolvidas no esquema
- Contratos fechados serviam para financiar e lavar dinheiro do crime organizado
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