O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apresentou na manhã desta sexta-feira (17) o Plano Rio Grande para ações de reconstrução do estado após a tragédia das enchentes que já mataram 154 pessoas. O foco principal é garantir moradia temporária a milhares de desabrigados.
O plano de reconstrução tem quatro fases: diagnóstico da situação atual e quantificação dos danos, já em andamento; e plano de ação para reconstrução e processo de construção.
"É um plano de todos nós. Nós queremos que engaje o setor privado, a sociedade civil, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal, em torno de um grande plano de reconstrução do estado", disse Leite.
De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil às 18h desta sexta, havia no estado um total de 78.165 pessoas acolhidas em abrigos montados em clubes, escolas públicas e particulares e universidades. De acordo com o vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), a previsão é que cerca de 10 mil pessoas ainda estejam vivendo em abrigos até meados de junho.
Entre as estratégias do governo para atender a esse público está o repasse de R$ 400 por mês para aluguel social —no caso de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza—, além de auxílio reforma.
A gestão Leite afirma que pretende restabelecer essas famílias em abrigos temporários em espaços oferecidos pelos municípios. O estado vai prover as estruturas temporárias, e a gestão será feita pelas cidades.
Chamados também de cidades provisórias, esses abrigos temporários serão erguidos em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios onde cerca de 65% da população está em abrigos precários, de acordo com o governo.
O plano é montar grandes estruturas, como um galpão, cada um com capacidade para até 1.032 pessoas, com módulos divididos entre casais e solteiros. O modelo leva de 15 a 20 dias para ser montado depois da contratação. Esses espaços terão administração, almoxarifado, brinquedoteca, espaços para animais, cozinha, dormitórios, refeitório, chuveiros e banheiros fora do espaço, entre outros.
Para a etapa de reconstrução foram definidos três tipos de moradias. A primeira delas é uma unidade habitacional definitiva de 44 metros quadrados, que leva 120 dias para ser construída. O governo prevê contratar 250 dessas unidades no Vale do Taquari, a partir de 21 de maio.
A outra é um módulo habitacional temporário transportável de 27 metros quadrados, com um dormitório, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço. A previsão é contratar 500 unidades por dispensa de licitação emergencial. Neste caso, 200 unidades seriam entregues em 30 dias.
A terceira é uma unidade habitacional definitiva de 53 metros quadrados, com dois quartos, sala e cozinha conjugadas e banheiro. A construção leva 90 dias, e a previsão é a contratação de 2.500 unidades em até 40 dias.
Leite anunciou também o pagamento de R$ 2.500 no Cartão Cidadão para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza registradas no CadÚnico, residentes em regiões inundadas. O valor já foi depositado para 7.000 famílias, de acordo com o governador. Outras 40 mil famílias devem receber o benefício até o dia 24.
O governador ainda anunciou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que contará com assessoria especial de gestão de riscos e terá quatro subsecretarias: Projetos para Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
Leitos de hospital
Também nesta sexta, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, anunciou a abertura de 890 vagas emergenciais de leitos hospitalares no Rio Grande do Sul, além da liberação de uma verba de R$ 30 milhões.
"Foi publicada uma portaria que garante a abertura de 890 vagas emergenciais e temporárias para o grupo hospitalar Conceição. É importante dizer que boa parte dos profissionais que são da Força Nacional do SUS são do grupo Conceição, que é uma estrutura federal", disse.
As cheias já impõem transferência de pacientes. No sul do estado, por exemplo, com o aumento do nível da lagoa dos Patos, a Prefeitura de Rio Grande iniciou nesta sexta uma ação para levar internados nos hospitais da Santa Casa e HU/FURG para unidades de saúde de regiões que não tenham sido afetadas pelas cheias na cidade.
Quanto aos R$ 30 milhões, o montante será destinada ao custeio de ações e serviços de média e alta complexidade no estado, beneficiando as cidades de Parobé, Estrela, Caxias do Sul, Rio Grande, Santana do Livramento, Igrejinha, Venâncio Aires e Torres, além da capital Porto Alegre.
Nova sede do governo
Eduardo Leite inaugurou o Centro Administrativo de Contingência, onde funcionará a estrutura do governo de forma temporária.
"É um espaço de trabalho para os servidores, secretarias, enquanto não puder voltar para o centro administrativo. Precisa esperar baixar a água e depois fazer a reparação. Será aqui o local onde vou despachar", disse.
Leite nega mal-estar
O governador afirmou que não há incômodos na relação com o ministro Paulo Pimenta (PT).
"Não contem comigo para disputa política, não contem comigo para disputa de vaidades, de egos, é em favor da sociedade. Temos uma população nesse momento que está sofrendo", afirmou.
"Não temos o direito de permitir que qualquer tipo de diferença ideológica, programática, divisão política ou de aspiração pessoal possa interferir na nossa missão que atender essas pessoas. Vou me reunir em breve, inclusive com o ministro [Pimenta] e vamos atuar para que possamos coordenar essas ações conjuntamente", concluiu.
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