O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai apurar possíveis desvios de finalidade em decretos de calamidade pública emitidos por municípios que não foram diretamente afetados pelas enchentes que causaram ao menos 107 mortes no estado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, comunicou que o órgão vai investigar a situação.
"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes", disse Saltz.
"Diante disso, determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade."
De acordo com o procurador Fábio Costa Pereira, coordenador da PFPO (Procuradoria da Função Penal Originária), o MPRS vai pedir documentações para as cidades investigadas para conduzir a apuração. Dois promotores de Justiça foram designados para a condução das investigações.
"Iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos, para verificar se nestas motivações houve ou não desvio de finalidade para adoção das medidas que entendermos cabíveis", disse.
Embora o MPRS não tenha divulgado a lista dos municípios sob investigação, o assunto entrou em evidência após Imbé, no litoral norte do Rio Grande do Sul, declarar situação de calamidade pública.
A cidade não sofreu danos como as outras 425 afetadas no RS, mas o prefeito Luis Henrique Vedovato (MDB) disse nas redes sociais que tomou a medida devido ao alto fluxo de pessoas que chegaram ao litoral vindas de diferentes lugares, principalmente de Porto Alegre, em busca de um lugar com acesso à água potável e outros serviços básicos.
A medida serviria, principalmente, para adequar o sistema de saúde do município.
No domingo (5), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sugeriu à população que fizesse essa viagem caso tivessem casa na praia ou alguma estadia.
De acordo com Vedovato, mais de 5.000 pessoas chegaram a Imbé desde o início da catástrofe climática no estado, em 29 de abril, e o município precisa se adequar a esse aumento populacional.
Quando decreta calamidade pública, normalmente em face de um evento grave ou danoso à população, o município tem mais flexibilidade para aplicação de recursos.
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