Belém vai ter a primeira casa-modelo pública para receber pessoas LGBTIQA+ em situação de vulnerabilidade que tenham sido abandonadas pela família devido à orientação sexual. O espaço, resultado de parceria entre a prefeitura e o Ministério dos Direitos Humanos, vai servir de referência para o governo federal expandir centros públicos de acolhimento às vítimas de homofobia pelo país.
Isso será feito por meio do programa Acolher+, dedicado a implementar abrigos em cidades e estados com apoio do ministério. O programa também vai investir em centros da sociedade civil que já atendem pessoas LGBTQIA+. Até agora, R$ 1,4 milhão foi destinado para 12 desses centros, de acordo com a pasta.
A casa-modelo em Belém deve ser inaugurada em setembro. Com funcionamento 24 horas, vai oferecer aos abrigados atendimento psicossocial, orientação jurídica e qualificação profissional, esta em parceria com outras instituições, como o Senac.
A profissionalização busca dar independência ao abrigado, pois o objetivo é que a permanência na unidade seja temporária, de até seis meses.
"As casas de acolhimento são uma política pública de direitos humanos, não de assistência social. Isso inclui não só acesso a saúde e trabalho, mas também à dignidade dessa população, já que muitos aparelhos do sistema de assistência social não atendem às especificidades de pessoas LGBTQIA+", afirma Emerson Pessoa, coordenador do Programa Acolher+.
A casa, que leva o nome Darlah Farias em homenagem a uma ativista paraense de direitos humanos, será o primeiro abrigo público desse tipo no Norte do país, com investimento de R$ 611 mil do governo federal.
A capital paraense foi escolhida porque faltam, na região, centros para acolher essa população, de acordo com Emerson. O Norte tem uma média de 1,21 morte de pessoas LGBTQIA+ por milhão de habitantes, número acima do nacional, de 1,13, segundo dados mais recentes do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, divulgados em maio deste ano.
"A maior parte das casas de acolhimento coordenadas pela sociedade civil estão concentradas no Sul e no Sudeste. Muitas vezes, uma das únicas saídas para pessoas do Norte é migrar para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro", diz Emerson.
As casas de acolhimento são uma política pública de direitos humanos, não de assistência social. Isso inclui não só acesso à saúde e ao trabalho, mas também à dignidade dessa população, já que muitos aparelhos do sistema de assistência social não atendem às especificidades de pessoas LGBTQIA+
Ele afirma ainda que a Prefeitura de Belém já dialogava com o ministério para implementar políticas do tipo por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual. A pasta é chefiada por Jane Patrícia Gama, servidora pública no estado há 26 anos.
A coordenadora diz que, depois de se assumir, sempre teve a aceitação da família. Mas viu pessoas LGBTQIA+ sendo expulsas de casa e já abrigou conhecidos que passaram por isso.
Além do abandono, dentro de casa muitas vezes há também violência. O levantamento do observatório mostra que, dos 184 assassinatos que vitimaram essa população no país, 57 ocorreram em casa.
De acordo com Jane, a prioridade será contratar pessoas dessas minorias para atuar no centro de acolhimento, com o objetivo de facilitar a relação entre profissionais e abrigados. Haverá, segundo ela, psicólogos e enfermeiros, entre outros.
"Não adianta sair da rua e não se sentir acolhido. É preciso que essas pessoas sejam recebidas de forma correta e só nós, LGBTs, sabemos das nossas dores."
Para Barbara Pastana, que preside o movimento LGBTQIA+ do Pará, ter profissionais que também são de minorias sexuais vai permitir que os abrigados se sintam mais compreendidos, além de evitar a revitimização. Ela atua no conselho da Coordenadoria de Diversidade Sexual.
"A partir do momento em que a pessoa vê outros iguais, ela se sente mais confortável e amparada. Esse lado da humanização é necessário para que o indivíduo que sofreu o trauma possa se recuperar", diz.
A casa ainda vai passar por reformas, e a equipe da coordenadoria vai comprar itens como beliches e eletrodomésticos. A forma de contratação dos profissionais que vão atuar com os abrigados ainda está sendo decidida, diz Jane.
Segundo Emerson Pessoa, coordenador do Acolher+, não há uma meta de quantos centros deverão ser criados —as casas-modelo serão expandidas pelo país de acordo com o interesse de prefeituras e governos estaduais.
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