O desembargador Ivo de Almeida, 66, afastado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) sob suspeita de venda de sentenças, se diz perplexo com as denúncias feitas pela PGR (Procuradoria Geral da República.
Em contato com a reportagem via WhatsApp, Almeida escreveu que, no momento, busca entender toda a situação.
"Ainda estou tomando pé dos fatos com meu advogado e, para ser honesto, não tenho ideia exata dessa situação, que me causou perplexidade, porque desconheço meu envolvimento ou de qualquer de meus familiares nestes crimes", escreveu o desembargador nesta terça-feira (2).
Atualmente, Ivo de Almeida é orientado pelo advogado Átila Machado.
"O absurdo é tamanho que não nos foi dado acesso nem sequer à decisão que determinou o afastamento do desembargador Ivo de Almeida. Muito menos aos elementos de prova que levaram à adoção dessa medida extrema", afirmou Machado.
"Não há como exercer uma defesa efetiva sem a inteireza dos fatos, isto é, com uma acusação a conta-gotas", completou.
Almeida é um dos alvos da operação batizada pela Polícia Federal como Churrascada. O termo churrasco foi utilizado pelos investigados como código para indicar o dia do plantão de Almeida, lotado na 1ª Câmara Criminal.
Após a operação vir a público, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Almeida por um ano. A PF pediu a prisão preventiva do desembargador, mas a Procuradoria se opôs à solicitação.
Segundo a investigação, o desembargador contava com o auxílio dos intermediadores Valmi Lacerda Sampaio e Wilson Vital de Menezes Junior. Sampaio e Menezes Junior seria quem negociava com advogados dos criminosos.
Entre as supostas tratativas, destaca-se um acerto de R$ 1 milhão para beneficiar Romilton Queiroz Hosi, narcotraficante e homem de confiança de Fernandinho Beira-Mar, líder da facção Comando Vermelho.
Acusado pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico de drogas, uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo, ele deveria cumprir 39 anos e quatro meses de prisão.
Preso em 2002 com 449 kg de cocaína, Hosi fugiu após corromper policiais. Ele só foi detido novamente em 2019. No ano seguinte, o advogado de Hosi procurou por Wilson, segundo a investigação.
O negócio, porém, não foi concluído. O relatório da PGR aponta que, nesse caso, Almeida teria dito, segundo um intermediário, que precisaria da ajuda de mais um magistrado.
"A partir das conversas se extrai que, ao desembargador Ivo de Almeida, por meio de Wilson Vital de Menezes Junior, foi oferecida a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Afirma-se categoricamente que o desembargador aceitou a proposta de 'venda de decisão judicial', mas houve dificuldades, pelas peculiaridades do caso concreto, em convencer os demais membros da Câmara a participar da corrupção", diz o relatório da Procuradoria.
Segundo outra suspeita, como mostrou a Folha, Almeida teria ajustado a cobrança de uma venda de sentença com Menezes Junior durante a missa de sétimo dia de Sampaio, morto em abril de 2019.
O habeas corpus beneficiaria Adomervil Vieira Santana, condenado por roubo e furto a sete anos de reclusão, inicialmente em regime inicial fechado.
A família de Santana, porém, não conseguiu o dinheiro para pagar o desembargador.
A representação da PGR não aponta o valor acertado especificamente. Mas, em mensagens anteriores, Wilson respondeu ao um defensor do réu que "ele [Almeida] está fazendo é entre 100 a 150 [mil reais]".
Ainda de acordo com a PF, a família do preso não conseguiu a quantia, e por isso o habeas corpus fora negado.
As partes, segundo a investigação, deixaram aberta a possibilidade de negociações futuras.
Três meses depois, Almeida acatou parte do pedido de apelação de Adomervil e mudou o regime de pena para o semiaberto. A mudança, segundo a PF, contradiz decisões que o desembargador costuma tomar.
A reportagem também não conseguiu contato com Wilson Vital de Menezes Junior. Ligações feitas para o número de telefone que consta como dele nos autos caem direto na caixa postal.
O relatório da PGR, obtido pela Folha, também aponta para a possível prática de rachadinha no gabinete de Almeida, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com a quebra do seu sigilo, a PF afirma que o desembargador teria recebido, por meio de depósitos em dinheiro, o valor de R$ 641 mil entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022.
As datas dos depósitos, segundo os investigadores, coincidem com os dias de vencimento dos cartões de crédito do desembargador.
"Indicaram-se dezenas de transferências mensais realizadas por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a conta do desembargador Ivo de Almeida", narrou a PGR.
A reportagem também não conseguiu contato com Menezes Junior. As ligações feitas para o número de telefone que consta como dele nos autos caem direto na caixa postal.
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