É comum no trânsito das grandes cidades o motorista ouvir sons de sirene se aproximando e, pelo retrovisor, observar as luz vermelha e azul de um giroflex piscando, indicando a aproximação de um veículo de emergência.
O carro, porém, não é da polícia nem dos bombeiros, também não é uma ambulância, os únicos que possuem autorização para usar o giroflex nessas cores. Descaracterizado, ele emite o sinal sonoro e as luz intermitente, o que muitas vezes gera dúvida nos motoristas.
Alguns veículos oficiais podem ter permissão para usar o dispositivo, mas é comum que condutores sem autorização comprem o giroflex no mercado, uma vez que a comercialização não é proibida, e o usem como forma de abrir caminho no trânsito.
Trata-se de uma infração grave, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Dependendo das cores do giroflex que estiver usando, o motorista pode ser processado criminalmente, como explica o advogado Antonio José Dias Júnior, coordenador da Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo.
"Se for uma cor de polícia, ele pode responder pelo artigo 307 do Código Penal por se passar por policial, usurpação da função pública. É um crime de menor potencial ofensivo, mas é um crime", afirma.
Tire suas dúvidas sobre o uso do giroflex de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:
O que é e quais são os tipos de giroflex?
O giroflex é um equipamento de iluminação intermitente ou rotativa usado em veículos de segurança e emergência. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, esses dispositivos podem ser de cor azul ou vermelha ou de ambas. Também existe o giroflex com lanternas intermitentes de cor amarela-âmbar, para veículos de serviço. Em quaisquer dos casos o dispositivo só pode ser ligado em serviço.
Quais veículos se encaixam na categoria segurança e emergência?
São os veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia e de fiscalização e de operação de trânsito. Em São Paulo, por exemplo, o giroflex azul pode ser usado em viaturas da Polícia Civil ou da Guarda Civil Metropolitana.
Também é liberado para veículos destinados a atendimento de acidente ambiental e viaturas usadas no transporte de presos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quando devidamente identificados pelos dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, esses veículos usufruem de livre circulação, estacionamento e parada quando em serviço de urgência.
Qual deve ser a reação de motoristas quando um veículo de segurança e emergência se aproxima?
Quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, todos os condutores devem deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.
Quais veículos se encaixam na categoria de prestadores de serviço de utilidade pública (giroflex amarelo-âmbar)?
- Aqueles destinados a manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgoto, de gás canalizado e de comunicações
- Que se destinam a conservação, manutenção e sinalização viária, quando a serviço de órgão de trânsito ou rodoviário
- Destinados ao socorro mecânico de emergência nas vias abertas à circulação pública;
- Veículos especiais destinados ao transporte de valores
- Aqueles destinados ao serviço de escolta, quando registrados em órgão rodoviário para tal finalidade
- Veículos especiais destinados ao recolhimento de lixo a serviço da administração pública;
- Aqueles destinados à manutenção e ao restabelecimento dos sistemas das linhas e estações metroferroviárias.
A que estará sujeito o veículo que usar iluminação vermelha intermitente ou rotativa e alarme sonoro sem autorização, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
- Ele estará cometendo uma infração grave
- O valor da multa é de R$ 195,23
- O veículo ficará retido pelo agente de trânsito até que o equipamento seja retirado; caso o condutor não consiga retirá-lo, o veículo será apreendido
- O condutor terá 5 pontos somados em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A que estará sujeito o veículo que estiver com sirene produzindo sons contínuos ou intermitentes assemelhados aos de socorro e polícia?
- Ele estará cometendo uma infração média
- O valor da multa é de R$ 130,16
- O condutor terá 4 pontos somados em sua CNH.
A que estará sujeito o veículo que não seja de utilidade pública, mas que esteja equipado com giroflex âmbar ou qualquer cor?
- Ele estará cometendo uma infração grave
- O valor da multa é de R$ 195,23
- O veículo será retido pelo agente de trânsito até que o equipamento seja retirado; caso o condutor não consiga retirá-lo, o veículo será apreendido
- O condutor terá 5 pontos somados em sua CNH.
O carro que tem a sirene é obrigado a usar o giroflex?
Sim, o veículo precisa usar os dois juntos. Se não tiver o giroflex na parte superior do carro, pode usar o dispositivo na grade do para-choque dianteiro.
Se um agente de trânsito vir um carro não oficial com giroflex, ele pode pará-lo para investigar?
De acordo com o advogado Antonio José Dias Júnior, sim. "Mas também pode acontecer a autuação sem abordagem. E aí depois o motorista, quando receber a infração, vai poder se explicar, se tiver permissão para usar o equipamento."
Segundo a Polícia Militar, ao desconfiar de um veículo descaracterizado com sinalização de emergência ou sirene, o agente pode consultar as placas para verificar se ele está cadastrado como oficial. Caso não esteja, o motorista é abordado. O flagrante também pode ser feito por câmeras de monitoramento de trânsito.
Fontes: Código de Trânsito Brasileiro e advogado Antonio José Dias Júnior, coordenador da Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB São Paulo
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