Oito meses após começar a instalação de câmeras pelas ruas da cidade de São Paulo, a prefeitura atuou na prisão de mais de 80 pessoas e encontrou sete desaparecidos com o Smart Sampa, projeto de monitoramento com reconhecimento facial.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do programa sem uma de suas características mais importantes: a integração com os cadastros de pessoas foragidas e presas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que a tecnologia funcione plenamente.
Essas prisões ocorreram não por reconhecimento facial, mas por flagrante com as câmeras. São casos em que delitos foram filmados enquanto as câmeras eram monitoradas por servidores municipais, que acionaram a GCM (Guarda Civil Metropolitana) para ir até o local, e os suspeitos foram detidos pelos guardas e entregues à polícia. Todas as prisões ocorreram a partir de fevereiro, segundo a administração municipal.
Duas das prisões ocorreram em escolas municipais, segundo o secretário de Educação, Fernando Padula Novaes. Um dos casos, ele contou, teve flagrante de um homem que já estava com fios de energia nas mãos quando foi detido por guardas municipais.
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as câmeras que filmam escolas são capazes de gerar alertas quando um movimento suspeito é identificado, como uma pessoa pulando o muro.
Para que o Smart Sampa funcione plenamente, a prefeitura paulistana ainda precisa da assinatura de um convênio com o CNJ. Parcerias com o governo estadual, para que o sistema municipal também possa gerar alertas para a Polícia Militar, também estão pendentes. O único banco de dados integrado ao programa atualmente é o de pessoas desaparecidas, da própria prefeitura, o que explica os sete desaparecidos encontrados.
Na cerimônia de inauguração, Nunes comemorou a entrega da etapa do programa, que enfrentou barreiras no TCM (Tribunal de Contas do Município) por problemas no edital.
"Não vou negar que passei muito nervoso com esse negócio [o Smart Sampa]", desabafou Nunes ao final do discurso. "Era um tanto de gente querendo que não desse certo. Mas para essas pessoas, hoje nós demos o troco."
O edital chegou a ser suspenso após sete representações questionarem pontos como o modelo da licitação e as violações da Lei Geral de Proteção de Dados e dos direitos de minorias.
A primeira versão do documento continha termos racistas. Dizia, por exemplo, que cor da pele e casos de "vadiagem" seriam usados como critérios para identificar suspeitos nas imagens. Na ocasião, a gestão afirmou que a inclusão de tais termos aconteceu por erro de tradução do manual das câmeras.
Depois do discurso, Nunes visitou a sala de monitoramento em que dezenas de guardas municipais e agentes da Defesa Civil monitoram telas de computador enfileiradas, diante de um telão. "Espero que vocês acham bastante bandido para prender", disse o prefeito aos servidores.
Atualmente, o Smart Sampa tem cerca de 13,5 mil câmeras instaladas. A intenção da prefeitura é chegar ao total de 40 mil equipamentos, sendo metade de órgãos estaduais, federais e outros interessados em colocar suas imagens de monitoramento à disposição da prefeitura —comércios e residências estão entre os contemplados. O prefeito assinou um decreto nesta quinta para permitir a integração de câmeras particulares ao programa.
No futuro, quando o programa estiver totalmente integrado ao banco de dados de foragidos e presos, o sistema deve gerar alertas toda vez que alguma pessoa procurada pela Justiça for filmada pelas câmeras e identificada pelo reconhecimento facial.
Segundo a gestão municipal, esses alertas devem ser revisados por funcionários da prefeitura, para validar a similaridade entre o suspeito no banco de dados e a pessoa filmada. Em seguida, deve ser gerado um despacho para que uma viatura —da GCM ou da PM— procure o suspeito e o aborde na rua.
"Tem todo um protocolo a ser seguido para evitar qualquer abordagem errada", disse o secretário municipal de Segurança, Junior Fagotti.
A gestão Nunes tinha o plano de instalar a central de monitoramento do programa no prédio histórico dos Correios no Vale do Anhangabaú, o que acabou não se concretizando.
As tratativas para que a administração municipal comprasse ou alugasse o prédio acabaram frustradas, segundo o secretário de Governo, Edson Aparecido, após a empresa federal se demonstrar resistente e ofertar o aluguel por R$ 500 mil —o valor para alugar a atual sede, na rua XV de Novembro, seria menos da metade desse valor. Hoje há um centro cultural dos Correios funcionando no local.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.