Em um discurso de quase 40 minutos nesta sexta-feira (16), o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, falou das políticas que o governo Lula pretende implantar nos próximos meses para tentar combater de forma eficaz a criminalidade organizada que se alastra pelo país, incluindo São Paulo.
Embora não tenha mencionado nomes, Sarrubbo trouxe em seu discurso críticas indiretas às principais bandeiras políticas ou marcas da gestão do secretário da Segurança de Guilherme Derrite, como o fim da saidinha de presos, as operações policiais de ocupação de territórios e alta letalidade nas ações da Polícia Militar.
Sobre o fim das saída temporária de presos, Derrite usou o debate sobre o projeto durante a tramitação no Congresso para obter ganhos políticos. Durante o período de votação na Câmara, em março deste ano, por exemplo o secretário, que é deputado federal licenciado, deixou a pasta da Segurança para reassumir o cargo de Brasília e a relatoria do fim das saidinhas.
Em seu discurso, Sarrubbo disse ver "décadas de omissão de um debate sério na segurança pública", que se limitou, de um lado, a falar sobre os efeitos da desigualdade social para o aumento da criminalidade. E, do outro, a simplificar o combate ao crime com o discurso sobre o aumento da pena.
"Porque se a solução para a segurança pública do Brasil fosse aumento de pena, ou, me perdoe o Congresso Nacional, por quem eu tenho muito respeito, mas se os nossos problemas de segurança pública fossem as saidinhas de presos, isso tudo estava resolvido. E todos nós sabemos que não é", afirmou Sarrubbo, durante evento na OAB-SP, região central da capital paulista.
Outra marca da gestão Derrite são as Operações Escudo e Verão, desencadeadas desde o ano passado. Embora tenham deixado dezenas de mortos, o governo paulista vê grande apoio por parte da população a essas ações. Até por isso, o próprio governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu em defesa de Derrite e das ações durante críticas de órgãos de direitos humanos.
Sarrubbo falou indiretamente desse tema ao tratar dos territórios tomados pela criminalidade organizada em todo o país, como no Rio e no Nordeste, "mas isso acontece aqui em São Paulo" também.
"Mas como é que a gente resolve isso? A gente não vai resolver isso, me permita, coronel [Sanches], só com uma operação policial. Não vamos. Isso não é possível. A operação policial a gente faz, não tem nenhum problema, ela é uma etapa indispensável e indissociável disso. Mas está faltando a segunda etapa. Está faltando a etapa seguinte à operação policial."
O secretário nacional disse que é preciso continuar com operações, "de preferência com baixíssima letalidade", "com o uso da força adequado", mas com um trabalho também no "dia seguinte", quando a parte de ocupação foi concluída, com a presença do Estado "com ações educacionais e sociais, com fomento de ambiente de negócios, com centros comunitários de mediação e prestação de serviços".
"Então, se nós não entrarmos lá no dia seguinte, não adianta realizar a operação policial. Eu disse ontem no Conselho Nacional do Ministério Público que, cada vez que a gente fazia alguma operação em um determinado território, no Gaeco, eu ficava pensando no dia seguinte: ‘Vai chegar ao ponto do próximo líder, porque nós prendemos o líder daquela região, o próximo que assumiu o posto de comando lá, acho que ele vai me chamar para me dar uma placa para agradecer a oportunidade de ele assumir o poder."
Nas operações Escudo e Verão, não há notícia de ações de governo estadual além da policial, especialmente com tropas da Polícia Militar. Sarrubbo disse que o governo federal prepara um projeto nesse sentindo, que deve ter um piloto implantado no nordeste em breve.
As afirmações do secretário foram feitas durante a implantação da comissão especial de segurança da Ordem dos Advogados em São Paulo. O principal motivo da criação da comissão foi justamente supostos retrocessos na política de segurança pública na gestão Tarcísio de Freitas, conforme o presidente da comissão, Alberto Toron.
"Em pleno período democrático, nós tivemos grandes retrocessos legislativos. E a mesmíssima coisa, pesa dizer, vem ocorrendo no campo da segurança pública. Daí o despertar da OAB, a necessidade de a OAB entrar nesse circuito para dialogar, para aprender, para criticar, quando necessário, o uso indevido, o uso desproporcional", disse o advogado.
O único representante do governo Tarcísio de Freitas ao evento foi o coronel Carlos Sanches, chefe da CAJ (Coordenadoria de Assuntos Jurídicos), que discursou brevemente antes de Sarrubbo e foi a ele que o secretário se dirigiu ao falar das operações. O oficial chegou a ser esquecido de compor a mesa com os demais representantes, mas foi incluindo a pedido de Toron minutos após o início das falas.
"Queria dizer que o nosso sentimento é de que todos nós estamos no mesmo time, cada um jogando numa posição. O time adversário está lá fora, e ele está bem treinado, cada vez mais bem treinado. E a gente precisa se articular para vencermos, para ganharmos esse campeonato que nunca se encerra", afirmou o coronel da PM, que representava o comando da corporação.
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