O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai cortar mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas, em maio, o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas de pesquisa financiadas pela Capes.
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior). O bloqueio no MEC é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam nessas circunstâncias.
A Capes realizou um corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato Grosso e Maranhão). Nessa região, o bloqueio foi de 35%.
A Capes iria fazer um corte linear de bolsas em todos os programas com baixas notas mas, após contato com pró-reitores de pós-graduação, os dirigentes perceberam que isso inviabilizaria a pesquisa na região Norte, sobretudo com relação ao desafio de manter pesquisadores nesses locais.
Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, houve a preocupação de preservar programas de excelência, manter repasses de custeio (como recursos para compra de equipamentos de pesquisa), dialogar com a comunidade acadêmica e dar atenção à Amazônia.
"Estamos assegurando também que nenhum estudante com bolsa implementada vai ter nenhum tipo de corte", disse ele.
Foram congeladas agora 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado —totalizando as 2.724. Esses benefícios estão atualmente com pesquisadores e, com o fim dessas pesquisas, que ocorrerá a partir de junho, as bolsas não poderão ser repassadas a outros estudantes.
Os dirigentes da Capes não garantiram se esse corte vai impactar pesquisadores já selecionados pelas universidades, como ocorreu no primeiro corte. Como a Folha revelou em maio, a Capes cortou bolsas consideradas ociosas em todo país sem aviso prévio.
Após repercussão, a Capes reativou uma parte daquele corte. Para os programas que sofrerão o corte a partir de junho, sobraram 1.688 bolsas —esses benefícios (que representam 38% do total) continuarão em vigência e poderão ser repassadas para outros pesquisadores.
A Capes ainda reprogramou a oferta de bolsas para pesquisas no exterior, no âmbito do chamado Print (Programa Institucional de Internacionalização).
Das 5.913 bolsas previstas até 2022, 1.774 serão ofertadas apenas em 2023. Assim, o programa que tinha um ciclo de quatro anos de vigência passou a ter cinco anos, o que vai permitir, segundo a Capes, uma economia de 30% neste ano.
Como as universidades ainda estão se adaptando ao Print, apenas 113 pesquisadores estão aptos para as bolsas neste ano.
No contingenciamento do MEC, a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que representa 19% do autorizado, de acordo com dados do Siop. O presidente da Capes disse, no entanto, que até agora tem trabalhado em reduzir para R$ 300 milhões já planejados neste semestre.
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