Após o ministro Abraham Weintraub (Educação) afirmar que o novo projeto do governo Jair Bolsonaro para as universidades federais permitiria a contratação de professores sem concurso público, o Ministério da Educação informou que isso só acontecerá com docentes renomados que venham de instituições estrangeiras.
Em entrevista ao UOL, o ministro afirmou que a parceria das universidades federais com organizações sociais, prevista no programa Future-se, permitiria uma nova forma de contratação de profissionais.
"Quem hoje é professor, para quem hoje está concursado, nada muda. Continua concursado, continua mantido, continua absolutamente como está. Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo. A OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT. A OS permite fazer isso."
Questionado pela Folha sobre como seria cumprido o princípio da impessoalidade na contratação de docente não concursado, o Ministério da Educação afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "na minuta de alteração legislativa apresentada na consulta pública, não há previsão de contratação de professores sem concurso público".
"O que há é a possibilidade de intercâmbio entre universidades nacionais e internacionais, trazendo para as universidades brasileiras professores estrangeiros renomados."
Apenas nesse caso, segundo a pasta, caberia a contratação sem seleção pública.
Hoje, professores substitutos já podem ser contratados pelas universidades por meio de um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. O processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
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