Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro suspende edital para escolha da gráfica do Enem 2020

Suspensão, que pode comprometer cronograma, ocorre após questionamento de empresa que imprimiu, sem licitação, prova de 2019

Brasília

O governo Jair Bolsonaro suspendeu nesta quarta-feira (29) licitação para a escolha da gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2020. A suspensão ocorre após questionamentos da empresa que realizou os trabalhos no ano passado.

O edital havia sido lançado no último dia 20. O valor de referência dos serviços é de R$ 93,5 milhões e a concorrência seria aberta para os lances das empresas em 4 de maio.

A suspensão, publicada no Diário Oficial, pode comprometer o cronograma para a realização do Enem. As datas de aplicação foram mantidas para 1º e 8 de novembro, apesar da pandemia de coronavírus e fechamento de escolas.

Ainda não há previsão para a republicação do edital. No ano passado, por exemplo, o contrato foi assinado em 21 de maio.

A gráfica Valid, contratada em 2019 sem licitação, questionou itens do termo de referência e do estudo preliminar técnico, documento que compõe o edital. A reclamação é do dia 23 de abril.

Entre os questionamentos, obtidos pela Folha, está uma discrepância entre o documento que estipula as regras para os participantes e o edital que vai escolher a gráfica. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) exigiu inclusão de foto do candidato no ato da inscrição, e não há previsão para o processamento desses arquivos.

A gráfica ainda questiona termos de uma possível transição do contrato, caso outra empresa vença a concorrência.

O Inep informou em nota que suspendeu o edital para ajustes técnicos considerados necessários após queixas na fase de esclarecimento do pregão: "Esse procedimento está previsto na legislação e visa garantir o princípio da isonomia". Segundo o órgão, o prazo legal é de sete dias úteis para a continuidade da licitação.

A suspensão do edital nesses casos ocorre quando as alterações apontadas podem influenciar na composição dos preços, segundo informações de técnicos do Inep e de fontes do setor gráfico. Mas é comum que haja apenas retificações, sem a necessidade de cancelamento total do certame.

A Valid foi escolhida para imprimir o Enem de 2019, sem licitação, após a falência da empresa que realizava os serviços desde 2009. A empresa nunca havia realizado serviços similares ao feito para o exame.

Com o anúncio de fechamento da gráfica RR Donnelley, a equipe do ministro Abraham Weintraub preferiu não realizar uma nova licitação. Escolheu, dessa forma, a empresa que havia se qualificado na segunda posição do último edital realizado, em 2016, a Valid.

Após Weintraub comemorar que o Enem 2019 havia sido o melhor da história, o próprio governo anunciou que milhares de participantes haviam recebido notas com erros. O problema ocorreu por causa de uma falha na gráfica.

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