Falhas em duas etapas de verificação causaram erros no Enem, diz gráfica

Erro contraria exigência do edital, que também prevê fiscalização do Inep

Brasília

A gráfica Valid, responsável pela impressão do Enem 2019, teve falhas em duas etapas que deveriam ter identificado a dissociação entre candidatos e suas respectivas cor de provas. O erro contraria exigência do edital que rege a contratação da empresa.

As explicações da gráfica constam de ofício encaminhado ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O documento foi repassado ao MPF (Ministério Público Federal).

Segundo o governo Jair Bolsonaro, 5.974 participantes do exame receberam notas erradas do Enem 2019. O equívoco só foi apurado na sexta-feira (17), depois da divulgação oficial dos resultados e de uma série de reclamações nas redes sociais. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (à esq.), e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, falam em vídeo sobre problemas no Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub (à esq.), e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, falam em vídeo sobre problemas no Enem - Reprodução/Twitter/Inep

Inicialmente, o "erro aconteceu na fase de impressão, que gerou informação equivocada", segundo disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes, na segunda-feira (20). 

Durante a impressão, houve problemas nos códigos de barra de identificação do gabarito, que relaciona o candidato à cor da prova feita por ele.

Há um protocolo operacional para que inconsistências como essas sejam identificadas e corrigidas antes do envio dos dados para a correção. No entanto, esse sistema de verificação redundante falhou em duas etapas.

De acordo com o documento, houve erros no processo da verificação da associação entre o aluno e a cor da prova. 

O sistema verificava que havia um desvio, mas não gerava um arquivo digital para encaminhar os casos para uma nova análise. 

Essa nova fase de conferência é chamada, no próprio documento, de células de reprocesso.

Houve, porém, um segundo problema nessas células de reprocesso. Uma instabilidade em um sensor específico de leitura dos cadernos de prova deixou passar os erros. Isso foi apurado pela gráfica somente depois de ter sido acionada pelo Inep, pelo que indica o documento.

"Nesta fase do processo, e especificamente no segundo dia de aplicação, após sermos acionados pelo Inep, foi identificada uma instabilidade em um sensor específico de disparo de leituras dos cadernos de prova", diz ofício da Valid. 

Essa dissociação fez com que participantes tenham feito a prova amarela, por exemplo, mas tenham tido o gabarito corrigido como a prova branca. A ordem das questões muda de acordo com a cor da prova.

O edital para contratação da gráfica do Enem exige equipamento para identificar falha ou duplicidade. 
O termo de referência do edital especifica os recursos tecnológicos mínimos no capítulo sobre os requisitos de segurança e sigilo.

A empresa precisa ter em suas instalações um "sistema de inspeção de produção de produtos de segurança, através de tecnologia digital, que realize a verificação dos impressos com aplicação de dados variáveis, evitando falta ou duplicidades".

A gráfica é obrigada a se responsabilizar "pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto".

Por outro lado, cabe ao Inep "acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, por meio dos servidores designados como representantes da administração, exigindo seu fiel e total cumprimento". O trecho também consta do termo de referência.

Essa foi a primeira vez que a Valid imprimiu o Enem, que teve no ano passado 3,9 milhões de participantes. A empresa não tinha experiência em serviços dessa dimensão.

A empresa que imprimia o Enem desde 2009, a RR Donnelley, anunciou falência em março de 2019.
A RR Donnelley realizava o serviço com base na renovação de contratos, e a última licitação havia ocorrido em 2016.

Após a falência, o governo Bolsonaro preferiu contratar a segunda colocada nesta última licitação em vez de fazer um novo certame. A Valid foi contratada por R$ 151,7 milhões. Funcionários do Inep relataram ao longo do ano passado riscos de problemas com a gráfica, todos sempre minimizados pelo governo. 

Como a gráfica era nova no trabalho, o processo para impressão foi corrido, segundo os relatos ouvidos pela Folha

Procurada, a Valid não se pronunciou. Lopes, presidente do Inep, garante que a nota de todos os participantes foram recalculadas na busca por inconsistência. 

Para eliminar a possibilidade de troca de gabaritos, técnicos do órgão também calcularam, segundo ele, as notas com todos os gabaritos possíveis.

Ao fim de todo processo, o Inep chegou ao número de participantes afetados, que tiveram suas notas alteradas. 

O instituto recebeu 172 mil reclamações da nota e o governo já enfrenta uma série questionamentos na Justiça.

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