Descrição de chapéu Coronavírus

MEC dará isenção de taxa do Enem a quem perdeu prazo por coronavírus; prova digital é adiada

Solicitações para benefício se encerravam nesta sexta; exame online será realizado em novembro

São Paulo

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, disse nesta sexta-feira (17) que o órgão, responsável pela realização do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), vai garantir a isenção na taxa de inscrição a todos os alunos que tenham o direito, mesmo que tenham perdido o prazo para fazer a solicitação do benefício, que se encerrava nesta sexta (17).

"O aluno não vai precisar pedir. Não terá que fazer nada, nós do Inep vamos garantir que ele tenha esse direito ", disse em entrevista à EBC.

O instituto afirmou em ofício que, durante o período de inscrição para o exame, garantirá a isenção da taxa a estudantes de baixa renda, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições particulares na condição de bolsistas —as inscrições estarão abertas entre os dias 11 e 22 de maio.

Em nota, o MEC também informou o adiamento do Enem Digital. Previsto inicialmente para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro, será realizado agora nos dias 22 e 29 de novembro.

Em decisão também desta sexta, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo havia determinado que o prazo para o pedido de isenções nas inscrições do Enem fosse prorrogado por 15 dias.

A medida foi tomada tendo em vista que os estudantes que precisam pedir a isenção da taxa fazem parte de grupos sociais de baixa renda, a maioria sem acesso à internet em casa e que, devido à pandemia do novo coronavírus e, segundo as recomendações sanitárias, não poderia deixar seus locais de residência para fazerem os pedidos em locais públicos, como escolas e bibliotecas.

"Faz-se de extrema relevância que esse prazo seja estendido, sob pena de inviabilizar o acesso dos mais pobres ao Enem e às principais portas de acesso ao ensino superior", diz trecho da decisão.

Além de pedir a prorrogação por 15 dias, o juiz que avaliou o pedido pediu a adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo.

Em nota, o MEC afirma que, até o momento, não foi notificado da decisão judicial. Confira a íntegra do comunicado.

"O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que, até o momento, não foram notificados quanto à decisão judicial mencionada. O MEC e o Inep esclarecem que, embora o prazo para pedido de isenção termine às 23h59 desta sexta-feira, 17 de abril, todas as pessoas que se enquadram no público-alvo que têm direito à gratuidade da prova serão contempladas automaticamente. Além disso, o Enem Digital, que era previsto para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro, será adiado para 22 e 29 de novembro. Os anúncios foram feitos no início da noite de hoje pelas duas pastas. As datas da versão impressa ainda permanecem com a previsão de 1º e 8 de novembro."

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