As atividades feitas em casa por crianças de 0 a 5 anos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do isolamento contra o coronavírus poderão ser contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo.
A medida, que vale para escolas da rede pública e privada, foi aprovada nesta quarta-feira, 15, pelo Conselho Estadual de Educação, que regula o setor no estado. A regra ainda precisa ser homologada pelo secretário da Educação, Rossieli Soares, o que deve ocorrer, já que, em participação na reunião do colegiado, defendeu a mesma posição.
No mês passado, o conselho já havia aprovado que as atividades escolares remotas poderiam ser contabilizadas no cálculo do ano letivo para o ensino fundamental e médio. A educação infantil havia ficado de fora na primeira análise.
O texto aprovado pelo conselho diz que a deliberação para a educação infantil ocorreu após serem consultados por diversas escolas, que pediam orientações sobre as possibilidades de trabalho pedagógico para essa etapa. “Redes públicas de ensino e escolas privadas resolveram se antecipar e programar uma série de orientações para professores e família na tentativa de preencher parte do tempo ocioso destas crianças”, diz.
O colegiado entendeu que a liberação das atividades remotas, em caráter excepcional durante a quarentena, ajuda a garantir o processo de desenvolvimento e aprendizagem para as crianças. A orientação é que as instituições utilizem “formas e dinâmicas educacionais sustentadas por meios diversificados e com a parceria entre escolas e famílias”.
Para a decisão, o colegiado disse ter avaliado experiências já desenvolvidas em algumas escolas e destacou como positivo os diferentes recursos utilizados, como programas de televisão, vídeos, livros ou indicação de leituras, brincadeiras, jogos, atividades com computadores, celulares e tablets. O texto que aprova a medida enfatiza que as atividades pedagógicas propostas na quarentena devem “promover muita interação e brincadeira”, o que exige a participação dos pais.
O texto destaca que, para essas atividades feitas nesse período sejam contabilizadas nas 800 horas letivas anuais, as escolas devem registrar e documentá-las. “Os materiais que forem produzidos pelas crianças - de construção de objetos, desenho ou escrita- deverão, sempre que possível, ser levados para escola na volta das atividades, com o intuito de auxiliar os professores para a continuidade do processo de aprendizagem”.
Inicialmente, a medida aprovada nesta quarta impacta mais as escolas particulares, que são reguladas pelo conselho estadual. As unidades da rede municipal dependem de aprovação dos conselhos municipais de educação. No entanto, a tendência é de que sigam a recomendação feita pelo órgão estadual.
A aprovação da medida já cita como exemplo atividades desenvolvidas pelas redes municipais, como a que foi feita na capital paulista que está distribuindo livros na casa dos alunos com atividades a serem desenvolvidas nesse período.
Cálculo
Zilma de Oliveira, especialista em Educação da USP (Universidade de São Paulo) e que já foi membro dos conselhos estadual e municipal de Educação de São Paulo, disse ser importante o reconhecimento dessas atividades, como uma forma de incentivar as famílias a estimular as crianças. No entanto, pontua que, na prática, a continuidade do estímulo e dos processos de aprendizagem vão depender da qualidade dos materiais fornecidos.
“É importante que, em um período tão longo de afastamento, as atividades escolares sejam incentivadas de alguma forma. E, nessa etapa da infância, não há outra maneira delas ocorrerem: é preciso a participação e envolvimento da família”, disse.
Ela, no entanto, questionou como as atividades serão calculadas para integrar as 800 horas letivas. “Como se faz esse cálculo em horas? Um desenho vale quanto tempo? Mas aí é um problema de uma legislação que já é antiga e antiquada se tornando ainda mais problemática em um momento de crise”.
A socióloga Rita Coelho, que foi coordenadora de Educação Infantil do Ministério da Educação entre 2007 e 2016, disse que fornecer materiais e opções de atividades para as famílias é importante. No entanto, ela disse ver com preocupação que, ao passar a ser contabilizadas para o cálculo das 800 horas, haja uma exigência e cobrança em cima das famílias.
“Estamos em uma situação de calamidade, de urgência para as escolas e famílias. Acho mais importante nos preocuparmos em como as crianças estão lidando com essa situação, com o isolamento, com o adoecimento de pessoas próximas. Deveríamos nos preocupar menos com as 800 horas”, disse.
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