Descrição de chapéu Coronavírus

Prefeitura de SP propõe comprar vaga de pré-escola na rede particular

Município prevê aumento da demanda nessa etapa com a saída de alunos de escolas privadas

São Paulo

A Prefeitura de São Paulo quer comprar vagas de pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) na rede particular. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, prevê atender a demanda que deve crescer nos próximos meses de alunos saindo das escolas privadas.

A legislação atual só permite a compra de vagas para a creche (dos 0 aos 3 anos), onde ainda há fila de espera. Em junho, 22.732 crianças aguardavam por uma vaga nessa etapa.

No entanto, a prefeitura prevê que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus aumente a demanda por vagas também na pré-escola, etapa que teve a fila de espera zerada em 2017 na cidade.

Com a crise econômica, muitos pais já tiraram os filhos de escolas particulares. Um levantamento já indicou que a maioria dos colégios privados do país perdeu mais de 10% das matrículas, principalmente na educação infantil (dos 0 aos 5 anos), etapa em que há maior dificuldade para manter as aulas de forma remota. ​

A justificativa da prefeitura para a compra de vagas na rede privada é de que a abertura de novas vagas em escolas próprias é lenta. A Secretaria Municipal de Educação afirma que a construção de uma Emei (escola municipal de educação infantil) demora cerca de um ano.

Segundo o projeto, a compra de vagas ficará limitada a 5% do número total de estudantes nessa etapa. Hoje, a rede municipal tem 232,5 mil alunos matriculados na pré-escola.

“É uma etapa que foi universalizada recentemente, por isso, trabalhamos com as escolas em sua capacidade quase total, cerca de 98% das vagas ocupadas. Qualquer nova demanda, traz uma pressão”, diz Bruno Caetano, secretário de educação do município.

Ele explica que a situação é ainda mais difícil em algumas regiões da cidade, como Tremembé e Jardim Ângela, que tem alta demanda por vaga em creche e poucos terrenos ociosos ou imóveis que possam ser alugados pela prefeitura para serem transformados em escolas da rede pública.

Desde 2013, a legislação brasileira torna obrigatória a matrícula de todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. No entanto, até hoje muitos municípios não conseguiram abrir vagas para toda a população dessa idade - dados do IBGE, mostram que 93,8% das crianças de 4 e 5 anos estão na escola.

O município tem 25 escolas em construção, 12 unidades para creche, 12 de pré-escola e uma de ensino fundamental. A previsão é de fiquem prontas em setembro.

“A prioridade continua sendo ofertar vagas na rede própria, em escolas da rede municipal. É só na ausência dessa vaga que iremos recorrer à rede particular. Não podemos fechar os olhos para uma demanda que deve acontecer no pós-pandemia, especialmente em uma etapa que é obrigatória”, diz Caetano.

Há duas semanas, a Secretaria Municipal de Educação criou um portal para que as famílias possam solicitar vagas na rede pública online. Nesse período, foram solicitadas 4.064 vagas, sendo 3.532 em creche e 1.072 na pré-escola.

“Se essa demanda para a pré-escola se mantiver, nós temos condições de atender com as nossas vagas próprias. Mas não sabemos se esse número irá crescer nos próximos meses, por isso, estamos nos precavendo e pedindo autorização para que possamos adquirir mais vagas”, afirma o secretário. A autorização para a aquisição das vagas na rede privada só valeria até o fim de 2021.

Aprovação automática

O texto encaminhado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para aprovação dos vereadores também prevê que neste ano haverá a aprovação automática de todos os alunos em função da suspensão das aulas presenciais.

"Em razão exclusivamente da pandemia, procederá a avaliação do estudante sem prejuízo de sua promoção, independentemente do ano em que se encontre", diz o texto. O documento prevê ainda que as aulas deste ano poderão se estender até 2021, exceto para as turmas de 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio - séries de conclusão.

O projeto de lei também prevê a criação de dois auxílios aos estudantes para uniforme e compra de material. Os valores não foram definidos.

A secretaria incluiu no projeto também a solicitação para que possa contratar temporariamente profissionais da educação (professores e funcionários do quadro de apoio) por até 12 meses até o limite de 20% dos servidores da pasta.

Segundo Caetano, esses profissionais serão necessários para as atividades extras no contraturno para a reposição de aulas e para exercer o trabalho presencial dos servidores do grupo de risco que continuarão em teletrabalho.

“A gente estima que, dos 60 mil profissionais da nossa, 5.000 sejam do grupo de risco para o coronavírus. Pedimos a contratação temporária para que, quando as aulas retornarem presencialmente, não haja prejuízo às atividades”, disse.

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