Descrição de chapéu Coronavírus enem

Decreto do governo do AM suspende Enem no estado por causa da pandemia

Ato ocorre após governo Bolsonaro recorrer de decisão da Justiça que vetou realização do exame

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Brasília

Após o governo Jair Bolsonaro insistir com a relização do Enem no Amazonas, o governo do estado publicou um decreto na noite desta quinta-feira (14) que barra a realização do exame por causa da situação de calamidade que o estado vive por causa do avanço na pandemia de coronavírus.

Uma decisão da Justiça federal havia suspendido a realização do exame no estado do Amazonas, mas o governo Bolsonaro ingressou com recurso nesta quinta para reverter a situação.

Com o decreto, no entanto, o exame não pode ocorrer mesmo que a Justiça acate os argumentos do MEC (Ministério da Educação). O decreto não estipula uma data para que ocorra uma nova aplicação no estado.

Segundo o MEC, cerca de 160 mil candidatos estão inscritos para o Enem no Amazonas.

Cilindros de oxigênio são levados para o Hospital Getúlio Vargas, em Manaus - Junio Matos/ A Crítica

Decisão da Justiça federal de São Paulo permitiu a realização do exame em todo país nas datas previstas, dias 17 e 24 de janeiro. No entanto, a própria decisão ponderou que decisões de estados e municípios relacionadas ao nível da pandemia teriam de ser respeitadas.

A prefeitura de Manaus já havia informado que não cederia as escolas para a aplicação do exame. A situação do sistema de saúde na capital amazonense é de colapso e falta oxigênio para atender pacientes internados.

"O Decreto 43.283, com a data de hoje, considera a a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da Covid-19 e a recente decisão da Justiça Federal que suspendeu a realização das provas", disse a nota do governo estadual.

O governo federal tem insistido na realização do Enem em meio ao avanço da pandemia. Para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pelo exame, é possível garantir segurança na aplicação com iniciativas sanitárias tomadas, como um maior distanciamento entre participantes nas salas de aplicação e o uso de máscaras.

No recurso à decisão que cancelou o Enem no Amazonas, o Inep argumentou que, com a suspensão, haveria impactos nos processos de seleção das universidades, como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), e que haveria dificuldades para reaplicar a prova posteriormente para todos os inscritos no estado.

O Inep tentava ao menos garantir que a prova pudesse ser realizada em fevereiro, quando uma reaplicação está agendada.

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