Conselho Superior da Capes assina carta de apoio à atual gestão

Presidência do órgão trabalha para arrefecer os ânimos após renúncias e demissão

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Brasília

Em meio a renúncias de pesquisadores e críticas à presidência da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o órgão conseguiu apoio de seu Conselho Superior, principal colegiado da coordenação.

Os membros do conselho assinaram uma carta que "reconhece o papel da presidência" a favor da avaliação da pós-graduação e reforça a unidade da coordenação. O documento foi proposto na reunião do colegiado pela própria gestão da Capes, segundo relatos feitos à reportagem.

A presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, trabalha para arrefecer os ânimos no órgão, que sofre com mais de cem renúncias de pesquisadores e pedido de demissão do diretor de Avaliação.

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A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, durante entrevista à Folha em seu gabinete em Brasília, neste mês - Pedro Ladeira/Folhapress

Esta já é a a segunda carta que surge em apoio à sua gestão desde que a saída de pesquisadores começou, no final de novembro.

A outra missiva foi assinada por diretores do órgão. Esse texto fora divulgado na primeira quinzena de dezembro.

As renúncias vieram acompanhadas de críticas sobre os rumos da Capes, acusações de supostas pressões para acelerar a abertura de novos cursos e aprovar ofertas a distância. Ainda teria havido descaso da presidência da Capes em reverter uma decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós. Isso tudo é negado pelo órgão.

A Capes é responsável pela avaliação, regulação e fomento da pós-graduação do no país. A coordenação é vinculada ao MEC (Ministério da Educação).

A carta, assinada na reunião do Conselho Superior de segunda (20), é intitulada "Moção de apoio à Capes". O texto defende o processo avaliativo e "reconhece o papel da Presidência da Capes e de sua diretoria, do CTC-ES [Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior] e da Procuradoria Federal Especializada da AGU [Advocacia-Geral da União] em sua atuação pelo restabelecimento da avaliação de permanência e pela necessidade de recomposição orçamentária".

O documento ainda cita a importância da unidade do órgão. Diz também que a Capes "é um exemplo de gestão participativa da sociedade e dos agentes do Estado e deve ser preservada".

Pesquisadores consultados pela reportagem dizem que o apoio ao texto, que teria chegado pronto à reunião, representa sinalização de fortalecimento do órgão e de seus colegiados.

"Os termos da carta tratam da necessidade de trabalhar juntos para resolver os problemas da Capes para fazer uma avaliação de qualidade. A assinatura de boa parte dos conselheiros seguiu esse caminho", disse o pesquisador Paulo Jorge Parreira dos Santos, representante do CTC-ES no Conselho Superior e que também assina o documento.

A presidência da Capes afirma que se trata de um reconhecimento coletivo. O Conselho Superior reúne 20 membros, incluindo a presidente da Capes, representantes de áreas do governo, dos pesquisadores, indicações do setor empresarial e de entidades científicas.

No centro da crise está a Avaliação Quadrienal da pós-graduação (mestrados e doutorados) relativa ao período 2017-2020. As atividades, interrompidas por decisão judicial em setembro, foram o estopim para as primeiras renúncias.

No dia 2 deste mês, a Justiça autorizou a retomada. A divulgação dos resultados permanece barrada.

Até agora, coordenadores e pesquisadores de 4 das 49 áreas de avaliação da pós-graduação se desligaram das atividades. Na esteira dessas renúncias, o diretor de Avaliação da Capes, Flavio Anastacio de Oliveira Camargo, pediu demissão no último dia 14, como a Folha revelou.

Causou incômodo entre os pesquisadores divulgação por parte da Capes de que a demissão do diretor teria sido motivada por problemas de saúde. O agora ex-diretor negou isso em carta a seus pares.

Com a crise, a Capes atendeu demandas dos pesquisadores, como a renovação dos mandatos de coordenadores responsáveis pela avaliação até o fim do ano que vem. Em entrevista à Folha, Toledo havia sinalizado não ter certeza sobre o atendimento da solicitação.

Também houve determinação para revogação de uma portaria sobre os procedimentos de avaliação de periódicos científicos, chamado Qualis. A edição dessa portaria havia causado fortes críticas dos pesquisadores.

Pesquisadores consultados pela reportagem relatam que o clima entre os coordenadores das áreas ainda é de descontentamento. A preocupação relatada é com a manutenção da qualidade da avaliação e houve indignação com relação à declaração de Toledo dada à Folha de que a crise atual teria sido causada por misoginia contra ela.

A presidência da Capes já decidiu substituir os coordenadores de área que renunciaram, assim como os respectivos consultores que também se desligaram. Esses profissionais não são vinculados ao quadro de funcionários da Capes, mas têm importância central no sistema de avaliação por pares dos programas de pós.

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