O Enem 2021 ainda não terminou e neste domingo (9) e no próximo (16) ocorre a reaplicação para quem não conseguiu fazer a prova por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
São esperados 6.986 candidatos que não conseguiram fazer a prova em novembro passado. Outros 280.146 se inscreveram após decisão do STF garantir a isenção a faltosos na edição anterior, afetada pela pandemia.
Também farão o exame nestes dias estudantes privados de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O chamado Enem PPL tem 54.231 inscritos.
No ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) se negou a ampliar a gratuidade aos faltosos com direito à isenção do ano anterior apesar de indicação contrária da área técnica e da empresa que avaliava riscos no exame, conforme documentos obtidos pela reportagem.
A insistência do ministro Milton Ribeiro (Educação) em barrar a isenção ao grupo teve motivação financeira: com orçamento apertado, a equipe do titular do MEC preferiu a exclusão dos jovens. Mas, com a judicialização, já prevista pelas áreas técnicas, o gasto do governo será ainda maior.
Esta reaplicação, a maior já preparada, terá um custo de R$ 12 milhões, segundo informações obtidas com técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O gasto é cinco vezes maior do que se houvesse tido a isenção no período normal de inscrição, também segundo projeções internas do órgão do MEC responsável pelo exame.
O Inep não respondeu nenhum dos questionamentos da reportagem, como por exemplo o número de pedidos de reaplicação não aceitos. Sob a presidência de Danilo Dupas Ribeiro, o órgão tem sido pouco transparente com as informações públicas.
O Enem tem isenção a um grupo que envolve egressos de escolas públicas e pessoas com baixa renda. As regras do exame impedem, no entanto, que isentos faltosos tenham gratuidade no ano seguinte sem justificar a ausência.
Como o Enem 2020 teve abstenção de mais da metade dos inscritos, provocada principalmente pela pandemia, secretários de Educação e congressistas cobraram do governo a extensão da gratuidade. Isso não foi acatado e o caso foi para a Justiça.
Sem essa isenção, o Enem 2021 recebeu 3,1 milhões de inscritos, o menor desde 2005 —desses, 29,9% faltaram à aplicação.
Somente após decisão do STF é que o MEC reabriu novo prazo para inscrição. O número de 280.146 inscritos nessa etapa foi considerado baixo por congressistas que criticaram o governo Bolsonaro por não divulgar essa possibilidade com mais ênfase.
Falhas na aplicação, como falta de energia, são comuns ao longo dos anos. Nesta última edição, em novembro passado, houve falhas em ao menos 13 locais de aplicação do Enem digital, projeto considerado piloto em que os participantes fazem a prova no computador.
Um caso grave ocorreu em Arapiraca (AL), na aplicação do Enem Digital no campus do instituto federal na cidade. No segundo dia de aplicação, a energia acabou no local e, ao ser retomada, houve falha no software da prova, que não carregou os itens.
Em casos como esses, em que há falta de energia por mais de uma hora, por exemplo, o presidente do Inep decide sobre a liberação dos inscritos para que eles tenham direito à reaplicação.
No entanto, segundo relatos de servidores, Dupas Ribeiro se absteve de decidir. Os participantes ficaram nas salas por cerca de seis horas para saber se fariam ou não a prova e se teriam direito à reaplicação.
A candidata Isabella Silva, 32, ficou na sala em Arapiraca das 12h30 até as 18h30, no aguardo de informações. E, como todos os inscritos do local, não fez a prova do segundo dia.
"A gente reclamava, e falavam que estavam esperando ordens superiores, sem dar nenhum retorno se haveria possibilidade da reaplicação", disse ela, que busca uma vaga em psicologia.
"Estava muito quente a sala, um calor terrível, sem ar. Chovia muito, não dava nem para abrir a janela e ninguém dava uma resposta concreta", afirmou Silva.
Servidores do Inep relatam que o presidente do órgão foi informado da situação desde o início da aplicação e deixou o instituto, por volta das 19h, sem decidir sobre o que seria feito. A situação foi classificada como tortura por funcionários.
A negativa em assumir responsabilidades com o exame permeou as denúncias feitas por servidores no fim do ano passado contra Dupas Ribeiro.
Apesar dos transtornos, Silva conseguiu se inscrever na reaplicação. Ela fará somente o segundo dia de prova, no próximo domingo.
No Enem 2020, quando houve cancelamento da prova em algumas cidades por causa do agravamento dos casos de Covid-19, a reaplicação foi organizada para cerca de 229 mil candidatos (sem contar o PPL), dos quais 72,6% faltaram.
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